Lista de Proposições

Ata nº: 3371 - PL 026/2020 - ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.125/2014 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO BOM. Ata nº: 3371 - REQ 125/2022 - Solicita Que seja estudado pelo Poder Executivo a criação de uma Lei isentando de IPTU os portadores de alguma doença grave (Câncer, Aids e Paralisia Incapacitante Irreversível), e após, havendo a possibilidade, que a mesma seja encaminhada ao Legislativo. Ata nº: 3370 - IND 1886/2022 - Solicita Que seja feito a troca de todas as paradas de ônibus antigas pelas paradas de ônibus novas com luz solar, em todo Bairro Imigrante Norte, as mesmas estão em péssimo estado, com bancos quebrados e algumas com a cobertura quebrada. Ata nº: 3370 - PL 025/2020 - ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472/1993, QUE DISPÕE SOBRE A SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM. Ata nº: 3369 - PL 024/2020 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA FORMA DE REPASSE REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.616/2010, BEM COMO A REVOGAÇÃO DA RESPECTIVA LEI E A APROVAÇÃO DA NOVA FORMA QUE SERÁ ADOTADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTANDO DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 464/2018. Ata nº: 3369 - IND 1885/2022 - Solicita Que seja feito a troca de todas as paradas de ônibus antigas pelas paradas de ônibus novas com luz solar, em todo Bairro Imigrante Sul. Ata nº: 3368 - IND 1884/2022 - Solicita Que seja colocado marcação de estacionamento e colocação de placa em frente ao Mercado Jonas, que fica na rua Imaculada Conceição, 434. Ata nº: 3368 - REQ 076/2020 - Solicita, à Unidade de Campo Bom da CORSAN, Que seja informado quais os motivos pelo qual está faltando com tanta frequência água em todos os Bairros de nossa cidade Ata nº: 3367 - IND 1883/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras a limpeza e recolhimento dos lixos na rua Pedro Saenger n°30 no terreno baldio, bairro Santa Lucia. Ata nº: 3367 - IND 681/2020 - Solicita que seja estudado a viabilidade de implantação pelo Município de Campo Bom, nas vias públicas, um sistema de segurança, para motociclistas, o qual dispõe de argolas ou barras de ferro, fixadas ao chão nos locais de estacionamentos para motos, devidamente demarcados e identificados por placas, conforme seguem fotos em anexo Ata nº: 3366 - IND 1882/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras a limpeza e recolhimento dos lixos na rua Pedro Saenger n°54 no terreno baldio, bairro Santa Lucia. Ata nº: 3366 - REQ 081/2020 - SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA IMPLANTADO, E ATUALIZAR SEMPRE QUE NECESSÁRIO UM GUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM EXEMPLAR DIGITAL Ata nº: 3365 - IND 1881/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras a limpeza e recolhimento dos lixos na rua Helmuth Saenger n°35 no terreno baldio, bairro Santa Lucia. Ata nº: 3365 - PV 007/2020 - AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CADERNETA DIGITAL DA GESTANTE - CDG, NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 3364 - PV 006/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Campo Bom ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências Ata nº: 3364 - IND 1880/2022 - Solicita troca de lâmpadas no postes localizado na Rua Gen. Osorio em frete aos números 105 e 138, por lâmpadas de LED no bairro Centro. Ata nº: 3363 - IND 1879/2022 - SOLICITO A LIMPEZA POR HIDROJATEAMENTO, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA MARGARIDA CAVALHEIRO DA SILVA, BAIRRO RENASCER. Ata nº: 3363 - REQ 080/2020 - Dispõe sobre estudo de viabilidade de implantação de ciclovia na rua Pio XII no bairro Barrinha no município de Campo Bom Ata nº: 3362 - REQ 079/2020 - SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA IMPLANTAR A LEI, DENOMINADA “LEI ROMEO MION”, QUE ALTERA A LEI Nº 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 (LEI BERENICE PIANA), E A LEI Nº 9.265, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996 (LEI DA GRATUIDADE DOS ATOS DE CIDADANIA), PARA CRIAR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), DE EXPEDIÇÃO GRATUITA. DESSA GARANTIDO E RESPITADO OS SEUS DIREITOS BÁSICOS Ata nº: 3362 - IND 1878/2022 - SOLICITO A LIMPEZA POR HIDROJATEAMENTO, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA BORGES DE MEDEIROS, BAIRRO BELA VISTA.