Lista de Proposições

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Ata nº: 2806 - IND 1397/2022 - Solicita Que seja efetuado a manutenção de um buraco na calçada, no seguinte local, Rua Erwino Bradbury, n° 167, bairro Imigrante Sul, Campo Bom. Ata nº: 2806 - PL 015/2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Ata nº: 2805 - REQ 039/2020 - Solicita que seja criado um grupo de pesquisa e apoio aos pequenos e médios empresários, para esclarecimento e suporte dos programas federais de ajuda e financiamentos possíveis a se fazerem neste momento de pandemia Ata nº: 2805 - IND 1396/2022 - Solicita que seja efetuado a limpeza do terreno na rua Waldomiro Warken com rua L, bairro Vila Velha Ata nº: 2804 - IND 1395/2022 - Solicita que seja efetuado a limpeza do canteiro Central, na rua Protasio Machaski, bairro Vila Velha. Ata nº: 2804 - PL 014/2020 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE REEDITADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.762, DE 28 DE ABRIL DE 2018 E PELA LEI MUNICIPAL N.º 4.869, DE 02 DE ABRIL DE 2019 Ata nº: 2803 - IND 1394/2022 - Solicita Que seja efetuado a limpeza da boca de lobo, na rua Sirino Bergman, n° 138, bairro 25 Julho, Campo Bom Ata nº: 2803 - IND 216/2020 - Solicita que seja feito a reposição da tampa da boca de lobo com urgência na Avenida João XXIII, em frente ao n°261, Conforme segue foto Ata nº: 2802 - IND 215/2020 - Solicita Que seja feito a troca de poste com Urgência na Rua Itaipu ao lado do n°1040, Bairro Paulista, conforme segue foto em anexo Ata nº: 2802 - REQ 094/2022 - Solicita ao Poder Executivo para que estudem a possibilidade de contratar uma empresa que fiscalize a garanta a segurança e acessibilidade das pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no âmbito do Município de Campo Bom, tendo como prioridade o bairro Centro, e após, expandindo para os bairros, visando minimizar os riscos de acidentes envolvendo as pessoas com deficiência visual, idosos, cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida que circulam nas vias públicas Ata nº: 2801 - REQ 093/2022 - Solicita que a administração pública, estude a possibilidade de reajustar os valores repassados às conselheiras tutelares, do município de Campo Bom. Ata nº: 2801 - PINF 006/2020 - Solicita informações quanto a interpretação por parte do Munício do Art. 23, parágrafo II da Constituição Federal, Ata nº: 2800 - REQ 038/2020 - Solicito que seja analisado, pelo quadro técnico do estado, a possibilidade da flexibilização do decreto 55154 de 1 de abril de 2020, permitindo, de maneira parcial, a abertura do comércio e da indústria, bem como, a retomada de atividades de MEIs e prestadores de serviços Ata nº: 2800 - IND 1393/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras execute a limpeza (Capina e roçada) junto calçada da Rua Delmar Scholl, n°168, bairro Centro, Pois, a vegetação está muito alta. Ata nº: 2799 - IND 1392/2022 - Solicita Que seja efetuada através da Prefeitura juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente a poda de um coqueiro que estão encostadas na rede elétrica de baixa tensão na Rua Delma Scholl, n° 168, Bairro Centro Ata nº: 2799 - REQ 037/2020 - Solicito que seja analisado, pelo quadro técnico do município, a possibilidade da flexibilização do decreto 6799 de 1 de abril de 2020, permitindo, de maneira parcial, a abertura do comércio e da indústria, bem como, a retomada de atividades de MEIs e prestadores de serviços Ata nº: 2798 - REQ 036/2020 - Solicita que seja efetuado um estudo para o pós COVID19, criando no município o programa de ACOLHIMENTO para pessoas com sequelas mentais deste período traumático de pandemia e isolamento social. Ata nº: 2798 - IND 1391/2022 - Solicita que a prefeitura através Secretaria de Obras e Departamento de trânsito estudem a possibilidade da pavimentação da Rua Nicolau Antônio Mittman, Bairro Metzler. Ata nº: 2797 - IND 1390/2022 - Solicitamos que seja instalado uma Pracinha com brinquedos infantis para as crianças fazerem recreação e, dentro do possível, algum brinquedo acessível para crianças, na Rua Segunda Conquista, Bem Viver 2 no Bairro Operária Ata nº: 2797 - IND 214/2020 - Solicita que seja feito o conserto da calçada e do meio fio (cordão) na Rua Emilio Blos II, em frente ao n°757 Bairro Paulista, conforme segue foto.