Lista de Proposições

Ata nº: 1518 - IND 235/2022 - Solicita Que seja efetuado o recolhimento das podas de árvores, na Rua das Flores número 620 no bairro Porto Blos Ata nº: 1518 - PINF 015/2019 - Solicita informação sobre saldo do CAGED de janeiro de 2017 a março de 2019 e qual o saldo de aberturas de MEI, no mesmo período? Ata nº: 1517 - PL 009/2019 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Ata nº: 1516 - PV 020/2019 - AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DA CONTRAPRESTRAÇÃO PECUNIÁRIA DOS SERVIDORES MIUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS, DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM Ata nº: 1516 - IND 233/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura de maneira URGENTE a VISTORIA da iluminação junto a ciclovia na parte da Avenida dos Estados Ata nº: 1515 - IND 232/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura de maneira URGENTE o patrolamento e encaibramento (se não tiver saibro que seja colocado outro material) em toda extensão da RUA MATIAS MULLER na BARRINHA Ata nº: 1515 - PL 012/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRÁFO ÚNICO, DO ART. 99 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.397, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1514 - PL 011/2019 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE REEDITADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.762 DE 28 DE ABRIL DE 2018 Ata nº: 1514 - MOC 003/2022 - Solicita ao presidente do Congresso Nacional, MOÇÃO DE REPÚDIO contra o Projeto de Lei nº 191/2020, que a regulamenta a exploração de bens naturais nas Terras Indígenas Ata nº: 1513 - IND 231/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura de maneira URGENTE que a Secretaria de Obras execute a PINTURA DE UMA FAIXA AMARELA ou CARGA E DESCARGA ou até mesmo ESTACIONAMENTO 30 MINUTOS em frente ao Mercado São Miguel na Rua Idalino João Martin, 1.000 no Jardim do Sol Ata nº: 1513 - IND 209/2019 - Solicita Que seja recolhido galhos na Rua Washington Luiz, em frente a Escola Infantil do bairro Santa Lúcia, conforme segue foto em anexo Ata nº: 1512 - REQ 050/2019 - Solicita autorização para que a Câmara de Vereadores participe do Fórum da Liberdade 2019, um dos maiores eventos de debates da América Latina, promovida pelo Instituto de Estudos Empresariais, a realizar-se de 08 e 9 de abril de 2019, na Capital Gaúcha, no Centro de Eventos da PUC RS. Ata nº: 1512 - IND 230/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura de maneira URGENTE uma vistoria junto a PRAÇA ILKA ORTH no bairro Metzler. Ata nº: 1511 - IND 229/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura de maneira URGENTE uma vistoria na PRAÇA JOÃO BLOS no centro da cidade Ata nº: 1511 - IND 208/2019 - Solicita Que seja desenvolvido um estudo de viabilidade para a implantação de macrodrenagem para as enchentes no bairro operária Ata nº: 1510 - REQ 049/2019 - Solicita que o município de Campo Bom, preencha o protocolo de adesão ao Sistema Unificado Estadual de Atenção à Sanidade Agroindustrial familiar, artesanal e de Pequeno Porte, o SUSAF-RS. Ata nº: 1509 - MOC 003/2019 - Solicita Moção de Contrariedade à PEC 006/2019 enviada pelo Governo Federal para tramitação, que altera as regras da Seguridade Social no Brasil Ata nº: 1509 - MOC 002/2022 - Solicita que seja enviado ao Sr. Eduardo Leite Governador do Estado e à Secretária Estadual da Saúde Arita Bergmann, a Moção de Apelo para que seja incluído urgentemente os profissionais de psicologia e psiquiatria para atender no Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPÊRS) Ata nº: 1508 - REQ 048/2019 - Cria o Programa Geração - Programa de qualificação, geração de emprego e renda para o campo-bonense e dá outras providências Ata nº: 1508 - REQ 048/2022 - Solicita Uma homenagem ao esporte clube (Flamenguinho)