Lista de Proposições

Ata nº: 798 - DL 006/2018 - Transfere o local da Sessão Legislativa do dia 17 de setembro de 2018, do Plenário da Casa Legislativa para as dependências do CTG M’ Bororé, ocasião da SEMANA FARROUPILHA, com início às 19 horas Ata nº: 798 - IND 576/2021 - Solicita Que seja estudado a possibilidade de reavaliação das atribuições do cargo dos Servidores Públicos Municipais, na área da saúde, tais como: médicos, enfermeiros e técnicos, para que os mesmos, em função das atividades, atinjam o grau máximo de Insalubridade Ata nº: 798 - IND 690/2025 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Meio Ambiente o Recolhimento restos de moveis e entulhos, na rua Odalino Rambor, número 425, Firenze . Um balcão de pia de cozinha. Ata nº: 797 - PL 055/2021 - DISPÕE SOBRE O ACESSO A CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE BRASILEIROS NATURALIZADOS E ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAÍS E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 16, DA LEI Nº 4.125/2014 Ata nº: 797 - IND 562/2018 - Solicita Que seja disponibilizado na Lei de Diretrizes Orçamentários LDO e na Lei Orçamentária Anual LOA de 2019, recursos financeiros para custear o transporte das entidades tradicionalistas da cidade (CTGs) que representam o município no evento da tradição gaúcha FESTMIRIM (Festival Tradicionalista Mirim). Ata nº: 797 - IND 689/2025 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Meio Ambiente o Recolhimento restos de moveis e entulhos, na rua Odalino Rambor, número 425, Firenze. Um balcão de pia de cozinha. Ata nº: 796 - REQ 120/2018 - Solicita a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) a realização Manutenção do Reservatórios de INOX rua do Itaipu N° 855, Alto Paulista Ata nº: 796 - IND 575/2021 - Solicita estudo por parte do Departamento Municipal de Trânsito de nosso Município, para solucionar o problema que ocorre no final da Avenida Adriano Dias com a Avenida dos Estados (ao lado do Ginásio de Esportes Karl Heinz Kopittke Ata nº: 796 - IND 688/2025 - Solicita troca de lâmpada queimada na rua José Nunes da Silva, 33, bairro firenze. A lâmpada está 3 meses queimada. Ata nº: 795 - IND 561/2018 - Solicita Que seja colocado um (quebra-molas), na rua João XXIII esquina com José Jarbas do Valle Mattos Ata nº: 795 - IND 574/2021 - Solicita Troca da TAMPA de uma BOCA DE LOBO QUEBRADA na Rua Bom Jesus, número 235, Bairro Operaria Ata nº: 795 - IND 687/2025 - solicita a Secretaria de Educação e Cultura e ao setor de Departamento de Cultura, que eventos sejam realizados no Teatro do CEI, com apresentações culturais, peças de teatro, apresentações, dentro das possibilidades, de forma gratuita a população, ou via troca por alimentos, buscando fomentar cada vez mais a cultura e as atividades em nossa cidade. Assim como, eventos e shows no centro e nos bairros. Beneficiando a população com a arte entretenimento Ata nº: 794 - IND 560/2018 - Solicita que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da rua Helmut Weber, 70 bairro Paulista Ata nº: 794 - IND 573/2021 - Solicita Que seja feita a revitalização da calçada localizada na Rua Bom Jesus, 179, Bairro Operaria. Ata nº: 794 - IND 686/2025 - Solicita a Secretaria de Meio Ambiente, que verifique denuncia recebida sobre maus tratos a animais, na rua Marechal Deodoro, numero 176, bairro Paulista. Ata nº: 793 - PINF 009/2025 - Solicita PEDIDO DE INFORMAÇÃO, com solicitação para que a resposta seja encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde, especialmente pelo setor de Vigilância Sanitária: Informar quais taxas e/ou cobranças estão atualmente vigentes e são exigidas pela Vigilância Sanitária Municipal de Campo Bom/RS, relacionadas a serviços como licenciamento, fiscalização, renovação, vistorias ou outras atividades correlatas, discriminando suas denominações e respectivas finalidades; Informar desde quando essas taxas estão em vigor, se houve alterações ou mudanças nos valores e/ou nas condições de cobrança desde sua instituição, e indicar os atos normativos (leis, decretos ou portarias) que instituíram e regulamentam essas cobranças; Encaminhar cópia da tabela atualizada de valores cobrados e dos critérios técnicos utilizados para sua definição, como porte do estabelecimento, natureza da atividade, número de funcionários, entre outros parâmetros, se houver; Esclarecer qual é a destinação dos valores arrecadados com essas taxas, informando se os recursos são vinculados a algum fundo específico e se há prestação de contas pública ou outro mecanismo de transparência adotado pela Administração Municipal. Ata nº: 793 - IND 559/2018 - Solicita a troca de uma lâmpada queimada na Rua São Paulo em frente ao número 485 no centro Ata nº: 793 - IND 572/2021 - Solicita Que seja feita a revitalização da parada de ônibus na Rua Bom Jesus, número 253, Bairro Operaria Ata nº: 792 - IND 558/2018 - Solicita a troca de uma lâmpada queimada na Rua Érico Veríssimo em frente ao número 15 no bairro Santa Lúcia Ata nº: 792 - IND 571/2021 - Solicita que a rua Frei Caneca seja transformada em via de mão única no trecho dos números 371 a 573 sentido rua João Fritsch