Lista de Proposições

Ata nº: 000 - PL 105/2017 - ATUALIZA O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018, DEFINE OS VALORES DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.731/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 106/2017 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Ata nº: 000 - PL 108/2017 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA INDÚSTRIA E COMERCIO COLCHÃO INTELIGENTE FRANCHISING LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 109/2017 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA QUINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Ata nº: 000 - PL 016/2018 - “AUTORIZA A EXPANSÃO DA ZONA URBANA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 117/2017 - PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.693/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 001/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Ata nº: 000 - PL 002/2018 - Estabelece o programa ‘CAMPO BOM PARA NEGÓCIOS’, e dá outras providências Ata nº: 000 - PL 003/2018 - Estabelece a campanha “COMPRAR AQUI é BOM DEMAIS", e dá outras providências Ata nº: 000 - PL 016/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 001/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALORES AO SEBRAE/RS, A FIM DE PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NA COUROMODA 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 002/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 003/2017 - “EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ata nº: 000 - PL 004/2017 - ''AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ata nº: 000 - PL 006/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 007/2017 - “CRIA O CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 004/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “A”, DO INCISO VIII, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4.701 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 005/2018 - PRORROGA O MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DA COMPAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 006/2018 - Autoriza a integração ao PIGE, e a concessão de incentivos na forma da Lei Municipal nº 2.499/2003 à empresa DIPLAX INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS EIRELI-EPP, e dá outras providências Ata nº: 000 - PL 007/2018 - Autoriza a integração ao PIGE, e a concessão de incentivos na forma da Lei Municipal nº 2.499/2003 à empresa CB INJETADOS EIRELI ME, e dá outras providências