Lista de Proposições

Ata nº: 000 - PL 060/2017 - “ACRESCENTA OS ARTIGOS 6º-A E 6º-B À LEI MUNICIPAL Nº 4.212/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 061/2017 - “ACRESCENTA OS ARTIGOS 114--A, 114-B, 114-C, 114-D E 114-E À LEI MUNICIPAL Nº 1.606, DE 14 DE SETEMBRO DE 1994, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“ Ata nº: 000 - PL 062/2017 - ALTERA AS VAGAS DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL DE 30 HORAS E DE 40 HORAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.145/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 063/2017 - “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.539/2016, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 064/2017 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FONOAUDIÓLOGO, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 065/2017 - “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE PASSAGEM, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO A CONVIDADOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ata nº: 000 - PL 081/2017 - "AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 066/2017 - “AUTORIZA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A PARTICIPAREM DO EVENTO ‘MUESTRA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA E INNOVACIÓN’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ata nº: 000 - PL 067/2017 - “Autoriza a contratação temporária de enfermeiros e técnicos de enfermagem, para atender necessidade emergencial, de excepcional interesse público, e dá outras providências”. Ata nº: 000 - PL 076/2017 - “AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, À EMPRESA DUBLAUTO GAUCHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ata nº: 000 - PL 068/2017 - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.611, DE 06 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 069/2017 - ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL 2.275/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 070/2017 - RATIFICA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FGTAS/ASJ Nº 090/2017 CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 071/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.472/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 072/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE CONDUTORES JC LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 073/2017 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Ata nº: 000 - PL 074/2017 - “AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, À EMPRESA NABI FABRICAÇÃO DE CALÇADOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ata nº: 000 - PL 082/2017 - "“Altera a Lei Municipal nº 2.397, de 20 de dezembro de 2002, para ajustá-la às alterações promovidas no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) pela Lei Complementar nº 157, de 29 de dezembro de 2016, bem como dá outras providências”." Ata nº: 000 - PL 077/2017 - “AUTORIZA A REALIZAÇÃO E PREMIAÇÕES ESPECIAIS NO EVENTO FESTIVAL DE ESQUETES DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 083/2017 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS EVENTOS COMERCIAIS TEMPORÁRIOS DE VENDAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”