Lista de Proposições

Ata nº: 000 - PL 050/2017 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR O CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2017, COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DOS SINOS – CP SINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 051/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 4.575/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 052/2017 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 043/2017 - "ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA." Ata nº: 000 - PL 053/2017 - Revoga os artigos 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36 e acrescenta parágrafos nos artigos 72 e 73 da Lei Municipal nº 422/1977, que elenca as penalidades relativas à falta de Habite-se das Edificações, e dá outras providências. Ata nº: 000 - PL 045/2017 - “PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DA COMPAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ata nº: 000 - PL 054/2017 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ata nº: 000 - PL 046/2017 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO BOM A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE CALÇADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ata nº: 000 - PL 056/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 4.570, DE 26 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 047/2017 - “ALTERA A REDAÇÃO DO ‘CAPUT’ DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.349/2009, DE 17 DE MARÇO DE 2009, E ACRESCE OS INCISOS VIII, IX E X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ata nº: 000 - PL 057/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 4.343, DE 13 DE MAIO DE 2015. Ata nº: 000 - PL 048/2017 - "ESTABELECE O PROGRAMA ‘CAMPO BOM PARA NEGÓCIOS’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 057/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 4.343, DE 13 DE MAIO DE 2015. Ata nº: 000 - PL 058/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 084/2017 COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 059/2017 - “ALTERA OS CARGOS DA LEI MUNICIPAL 4.126, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 049/2017 - “AUTORIZA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A PARTICIPAREM DO ESI MILSET MUND, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ata nº: 000 - PL 060/2017 - “ACRESCENTA OS ARTIGOS 6º-A E 6º-B À LEI MUNICIPAL Nº 4.212/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 061/2017 - “ACRESCENTA OS ARTIGOS 114--A, 114-B, 114-C, 114-D E 114-E À LEI MUNICIPAL Nº 1.606, DE 14 DE SETEMBRO DE 1994, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“ Ata nº: 000 - PL 062/2017 - ALTERA AS VAGAS DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL DE 30 HORAS E DE 40 HORAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.145/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 063/2017 - “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.539/2016, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”