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13259 Proposições Encontradas
Ata nº: 000 - PL 086/2017 - "DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS."
Ata nº: 000 - PL 087/2017 - "ALTERA AS VAGAS DOS CARGOS DE PSICÓLOGO, PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.126/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Ata nº: 000 - PL 088/2017 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Ata nº: 000 - PL 089/2017 - “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 51, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.125, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ata nº: 000 - PL 090/2017 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Ata nº: 000 - PL 091/2017 - "ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Ata nº: 000 - PL 017/2018 - “AUTORIZA A EXPANSÃO DA ZONA URBANA
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ata nº: 000 - PL 012/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA
PÚBLICA DE CAMPO BOM – CONSEPRO, PARA O CUSTEIO DE MÃO DE
OBRA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO ÓRGÃO LOCAL DO CORPO
DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ata nº: 000 - PL 013/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BIBLIOTECÁRIO, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ata nº: 000 - PL 018/2018 - “AUTORIZA O PROLONGAMENTO DA AVENIDA “A” NA ZONA URBANA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ata nº: 000 - PL 014/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.555, DE 13/12/2016, QUE ‘AUTORIZA A EXPANSÃO DA ZONA
URBANA MUNICIPAL’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ata nº: 000 - PL 015/2018 - AUTORIZA A EXPANSÃO DA ZONA URBANA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ata nº: 000 - PL 019/2018 - “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ata nº: 000 - PL 020/2018 - “AUTORIZA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A PARTICIPAR DO EVENTO ‘TECCIEN SCHÖENSTATT 2018’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ata nº: 000 - PL 021/2018 - CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO EM RAZÃO DA
ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ata nº: 000 - PL 024/2018 - AUTORIZA O REPASSE, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE,
DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL CONCEDIDO PELO GOVERNO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ata nº: 000 - PL 022/2018 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA O
VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Ata nº: 000 - PL 023/2018 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS, VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ata nº: 000 - PL 025/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO DOS SINOS
Ata nº: 000 - PL 026/2018 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Campo Bom/RS, e dá outras providências