Lista de Proposições

Ata nº: 000 - PL 063/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 4.754/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018. Ata nº: 000 - PL 064/2018 - Denomina de LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIAS PAULO SAUL uma sala anexo a Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Duque de Caxias, e dá outras providências Ata nº: 000 - PL 065/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO BOM A APOIAR A “FESTA DO SAPATO - 2018” NA PROMOÇÃO “COMPRAR SAPATO É BOM DEMAIS Ata nº: 000 - PL 066/2018 - ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 77, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.125, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 067/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Ata nº: 000 - PL 076/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Ata nº: 000 - PL 068/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Ata nº: 000 - PL 069/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Ata nº: 000 - PL 070/2018 - DENOMINA E DELIMITA OS BAIRROS QUE INTEGRAM O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 072/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE – BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 073/2018 - REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 074/2018 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS NO EVENTO “SEMANA DO HIP HOP DE CAMPO BOM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ata nº: 000 - PL 075/2018 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS NO EVENTO “2º FESTIVAL DE ESQUETES DE CAMPO BOM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 077/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Ata nº: 000 - PL 080/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.748,DE 18 DE SETEMBRO DE 1996 Ata nº: 000 - PL 079/2018 - INSTITUI O NÚCLEO HABITACIONAL URBANO, DENOMINADO DE LOTEAMENTO “RECANTO DA PAZ” E AUTORIZA A OUTORGA DE DOCUMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA DOS LOTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 078/2018 - PROMOVE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL PARA OS CARGOS DE FISCAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 081/2018 - INSTITUI NÚCLEO HABITACIONAL URBANO, DENOMINADO DE LOTEAMENTO “RENASCER” E AUTORIZA A OUTORGA DE DOCUMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DOS LOTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 082/2018 - ACRESCENTA O § 8º AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.762, DE 24 DE ABRIL DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 089/2018 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PARCELAS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS