Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/04/2018
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46 Proposições Encontradas
Ata nº: 000 - PL 039/2018 - AUTORIZA PREMIAÇÃO ESPECIAL NA MOSTRA DE PROJETOS DA 6ª SEMANA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ata nº: 000 - PL 038/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO BOM A FIRMAR CONVÊNIO COM 0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA PARA A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ata nº: 000 - PL 037/2018 - REEDITA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE
EDIFICAÇÕES – PRE, AUTORIZA A COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ata nº: 000 - PL 035/2018 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISAR VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Ata nº: 000 - PL 034/2018 - OUTORGA INCENTIVO FINANCEIRO POR MEIO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA TICKET SOLUCOES HDFGT S/A
Ata nº: 000 - PL 033/2018 - "AUTORIZA O REPASSE, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL CONCEDIDO PELO GOVERNO ESTADUAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."