Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/05/2018
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50 Proposições Encontradas
Ata nº: 000 - PL 046/2018 - Altera a redação do artigo 31 da Lei Municipal nº
1.948, de 16 de dezembro de 1998, e dá outras
providências
Ata nº: 000 - PL 047/2018 - Isenta a concessionária do serviço de transporte
coletivo municipal ao pagamento de ISS, até setembro
de 2019, e dá outras providências.”
Ata nº: 000 - PL 048/2018 - Institui subsídio financeiro para o transporte coletivo
municipal de Campo Bom, e dá outras providências
Ata nº: 000 - PL 049/2018 - Acresce os artigos 13-A à Lei Municipal nº 3.843, de 03 de abril de 2012, e cria a Gratificação para Desempenho de Funções, e dá outras
providências
Ata nº: 000 - PL 050/2018 - Reedita o Adicional de Produtividade para os cargos de médico, e dá outras providências.
Ata nº: 000 - PL 052/2018 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014, E CRIA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ata nº: 000 - PL 057/2018 - AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO NO PERÍMETRO URBANO.
Ata nº: 000 - PL 056/2018 - AUTORIZA A EXPANSÃO DA ZONA URBANA MUNICIPAL
Ata nº: 000 - PL 055/2018 - AUTORIZA A EXPANSÃO DA ZONA URBANA MUNICIPAL
Ata nº: 000 - PL 054/2018 - AUTORIZA A EXPANSÃO DA ZONA URBANA MUNICIPAL.