Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/07/2019
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28 Proposições Encontradas
Ata nº: 1937 - REQ 133/2019 - Solicita que seja incluído no programa “Arboriza Campo Bom”, dentro do Plano Municipal de Arborização Urbana da Secretaria de Meio Ambiente, o loteamento Renascer
Ata nº: 1936 - REQ 132/2019 - Solicita Que seja chamada a copa 50 Anos de futebol de Campo, de Luiz Ferpa.
Ata nº: 1935 - PV 042/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU AOS IMÓVEIS LOCADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS CONFORME ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ata nº: 1919 - PV 041/2019 - Institui o “Dia dos Protetores de Animais” no município de Campo Bom
Ata nº: 1918 - PV 040/2019 - Dispõe sobre o aviso de inscrição em dívida ativa nos carnês e guias de pagamento de Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências
Ata nº: 1917 - PV 039/2019 - Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue e plaquetas sanguíneas nos locais especificados e dá outras providências
Ata nº: 1916 - PL 034/2019 - ALTERA O ART. 158 E SEUS DISPOSITIVOS
DA LEI MUNICIPAL Nº 422, DE 20 DE
JANEIRO DE 1977 E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Ata nº: 1915 - PL 033/2019 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À
ÁREA DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, CONSTANTES DA LEI
MUNICIPAL Nº 4.126, DE 18 DE MARÇO DE 2014 E LEI
MUNICIPAL Nº 4.314, de 31 de março de 2015 E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.