Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/04/2020
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65 Proposições Encontradas
Ata nº: 2809 - REQ 041/2020 - Solicita, à RGE SUL, a retirada do poste que se encontra inclinado correndo o risco de arrebentar a fiação elétrica localizado na rua Arthur Bauer, esquina com a rua Benno Bauer no bairro 4 colônias.
Ata nº: 2808 - IND 217/2020 - Solicita que proprietário de terreno baldio, localizado na rua Lautério Maria Alves, em frente ao nº 47 no loteamento Morada do Sol, seja notificado, para que o mesmo faça a limpeza do terreno pois a vegetação se encontra alta, se isso não ocorrer, que o município o faça e aplique as devidas penalidades ao proprietário
Ata nº: 2807 - REQ 040/2020 - Solicita que o Executivo Municipal possa autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.
Ata nº: 2806 - PL 015/2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Ata nº: 2804 - PL 014/2020 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO NO PROGRAMA
DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE REEDITADO PELA LEI
MUNICIPAL Nº 4.762, DE 28 DE ABRIL DE 2018 E PELA LEI MUNICIPAL N.º
4.869, DE 02 DE ABRIL DE 2019