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Ata nº: 1878 - PL 032/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.988/2006;ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.782, DE 29 DE MAIO DE2018, QUE REESTRUTURA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE CAMPOBOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1877 - PL 031/2019 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1842 - PL 030/2019 - INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1841 - PL 029/2019 - DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DO CARGO DE OUVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1840 - PL 028/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.801, DE 31 DE JULHO DE 2018, PARA CRIAR O GABINETE DA PRIMEIRA DAMA E REMANEJAR A POSIÇÃO ESTRUTURAL DA OUVIDORIA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1811 - PL 027/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.961, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999, CONCEDENDO AOS CONSELHEIROS TUTELARES, O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1770 - PL 026/2019 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA FIBER TECIDOS TECNICOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1716 - PL 025/2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1748 - PL 024/2019 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1747 - PL 023/2019 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1713 - PL 022/2019 - AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.063, 01 DE OUTUBRO DE 2013 Ata nº: 1715 - PL 021/2019 - AUTORIZA OPERAÇÃO DE CRÉDITO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1676 - PL 020/2019 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA USAFLEX INDÚSTRIA S/A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1659 - PL 019/2019 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1636 - PL 017/2019 - AUTORIZA À AQUISIÇÃO DE BENS, DE FORMA PARCELADA, PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1578 - PL 016/2019 - REEDITA A CAMPANHA “COMPRAR AQUI É BOM DEMAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1577 - PL 015/2019 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Ata nº: 1559 - PL 014/2019 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Ata nº: 1558 - PL 013/2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1515 - PL 012/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRÁFO ÚNICO, DO ART. 99 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.397, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.