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Ata nº: 2375 - PL 059/2019 - ALTERA O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SERVIÇOS DE LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2374 - PL 058/2019 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO-TRIBUTÁRIA AO IPASEM. Ata nº: 2310 - PL 057/2019 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E A TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2309 - PL 056/2019 - AUTORIZA O PRACEAMENTO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2247 - PL 055/2019 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA MICROONDULADOS BOX PRINT LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2246 - PL 054/2019 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Ata nº: 2245 - PL 053/2019 - PRORROGA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ISS À CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 2215 - PL 052/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2181 - PL 051/2019 - MANTÉM O SUBSÍDIO FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2175 - PL 050/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 422, DE 20 DE JANEIRO DE 1977 – CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES – ACRESCENTANDO-LHE DISPOSITIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2174 - PL 049/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.584, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1994, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.410, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2148 - PL 048/2019 - ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Ata nº: 2147 - PL 047/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.801, DE 31 DE JULHO DE 2018, PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2103 - PL 046/2019 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA JPCA CALÇADOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2088 - PL 045/2019 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Ata nº: 2062 - PL 044/2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ‘CLARIM DO ACAMPAMENTO” DURANTE AS REALIZAÇÕES DA SEMANA FARROUPILHA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2061 - PL 043/2019 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Ata nº: 2013 - PL 042/2019 - ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Ata nº: 2011 - PL 041/2019 - AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1990 - PL 040/2019 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA TECNOPALM INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES PARA CALÇADOS EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS