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Ata nº: 2088 - PL 045/2019 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Ata nº: 2062 - PL 044/2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ‘CLARIM DO ACAMPAMENTO” DURANTE AS REALIZAÇÕES DA SEMANA FARROUPILHA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2061 - PL 043/2019 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Ata nº: 2013 - PL 042/2019 - ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Ata nº: 2011 - PL 041/2019 - AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1990 - PL 040/2019 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA TECNOPALM INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES PARA CALÇADOS EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1989 - PL 039/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014, MODIFICANDO A CARGA HORÁRIA PARA O CARGOS DE ASSISTENTES SOCIAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1972 - PL 038/2019 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1971 - PL 037/2019 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1958 - PL 036/2019 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Ata nº: 1942 - PL 035/2019 - INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1916 - PL 034/2019 - ALTERA O ART. 158 E SEUS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 422, DE 20 DE JANEIRO DE 1977 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1915 - PL 033/2019 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ÁREA DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.126, DE 18 DE MARÇO DE 2014 E LEI MUNICIPAL Nº 4.314, de 31 de março de 2015 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1878 - PL 032/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.988/2006;ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.782, DE 29 DE MAIO DE2018, QUE REESTRUTURA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE CAMPOBOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1877 - PL 031/2019 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1842 - PL 030/2019 - INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1841 - PL 029/2019 - DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DO CARGO DE OUVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1840 - PL 028/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.801, DE 31 DE JULHO DE 2018, PARA CRIAR O GABINETE DA PRIMEIRA DAMA E REMANEJAR A POSIÇÃO ESTRUTURAL DA OUVIDORIA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1811 - PL 027/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.961, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999, CONCEDENDO AOS CONSELHEIROS TUTELARES, O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1770 - PL 026/2019 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA FIBER TECIDOS TECNICOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.