Pareceres

Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 12/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição do pavimento de vias públicas, passeios e logradouros danificados por obras no Município de Campo Bom, e dá outras providências Ver. Jorge Augusto Bellé (PL), Ver. Inácio Marasca (Republicanos), Ver. Jair Wingert (REP) e Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 14/2026 - Reconhece a Associação Esportiva Campo Bom (AECB) como entidade de relevante interesse público municipal e dá outras providências Ver.ª Michele Closs (PDT) Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 13/2026 - Altera a Lei Municipal nº 4.723/2018, que institui o Programa “Vereador Mirim”, para adequação de sua abrangência educacional e inclusão de atividades pedagógicas em outros municípios Ver. João Paulo (MDB) Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 33/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.772, DE 15 DE MAIO DE 2018, PARA ATUALIZAR OS VALORES DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE DOS MÉDICOS E APERFEIÇOAR OS CRITÉRIOS DE SUA CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 32/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO GERAL DE CARGOS NA ÁREA DA SAÚDE, MEDIANTE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.126/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal

Ver Todos Pareceres da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais

Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PV 12/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição do pavimento de vias públicas, passeios e logradouros danificados por obras no Município de Campo Bom, e dá outras providências Ver. Jorge Augusto Bellé (PL), Ver. Inácio Marasca (Republicanos), Ver. Jair Wingert (REP) e Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PV 14/2026 - Reconhece a Associação Esportiva Campo Bom (AECB) como entidade de relevante interesse público municipal e dá outras providências Ver.ª Michele Closs (PDT) Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PV 13/2026 - Altera a Lei Municipal nº 4.723/2018, que institui o Programa “Vereador Mirim”, para adequação de sua abrangência educacional e inclusão de atividades pedagógicas em outros municípios Ver. João Paulo (MDB) Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 33/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.772, DE 15 DE MAIO DE 2018, PARA ATUALIZAR OS VALORES DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE DOS MÉDICOS E APERFEIÇOAR OS CRITÉRIOS DE SUA CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 32/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO GERAL DE CARGOS NA ÁREA DA SAÚDE, MEDIANTE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.126/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal

Ver Todos Pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar

Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 36/2026 - Solicita uma homenagem à empresa Severo Aquários Ver. Professor Jéferson (PDT) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 35/2026 - Solicita homenagem à Quênia Marion Arais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública e à comunidade do município de Campo Bom ao longo de sua trajetória profissional Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 31/2026 - Solicitamos uma Homenagem ao Centro de Tradições Gaúcha ( CTG) Campo Verde Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 24/2026 - Solicita uma homenagem a empresa NetVision Sistemas, que contribui de forma significativa para o desenvolvimento tecnológico, a inovação e o fortalecimento do setor de tecnologia da informação da nossa cidade Ver. Jorge Augusto Bellé (PL) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 22/2026 - Solicita homenagem aos 90 Anos da Comunidade Evangélica Luterana Da Paz Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB), Ver. Inácio Marasca (Republicanos), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Jorge Augusto Bellé (PL), Ver. Paulo Santos Silveira (MDB), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver.ª Michele Closs (PDT)

Ver Todos Pareceres da Comissão Especial de Homenagens