Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 5/2024 - RETIFICA INFORMAÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.192,
DE 24 DE ABRIL DE 2008
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
MOC 1/2024 - SOLICITA MOÇÃO DE APOIO PARA INSTALAÇÃO DA CPI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA INVESTIGAR AS RECORRENTES FALHAS NO SERVIÇO PÚBLICO CONCEDIDO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Ver. João Paulo (MDB), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (Sem Partido), Ver. Jerri Moraes (Sem Partido), Ver. Professor Jeferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 4/2024 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ÁREA DA
SAÚDE, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 4.126, DE 18 DE MARÇO DE
2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
DL 1/2024 - Transfere o local da Sessão Legislativa do dia 04 de março de 2024, do Plenário da Casa Legislativa para as dependências do Parque do Trabalhador, ocasião do 44º RODEIO NACIONAL DE CAMPO BOM, com início às 18 horas e 30 min
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 2/2024 - DENOMINA A RUA PROJETADA “1” LOTEAMENTO COPERPOLI, BAIRRO COOPERNORTE ENTRE A ESTRADA ERNESTO SCHIRMER E A RUA 10, QUADRAS 002, 003, 004, 007, 008, 009, 010, 012, 013, 016, 017, 018 E 019”, DE “RUA SELÍVIO DA SILVA” DO PLANO DIRETOR DE CAMPO BOM
Ver. Jerri Moraes (Sem Partido)
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Últimos Pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PL 5/2024 - RETIFICA INFORMAÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.192,
DE 24 DE ABRIL DE 2008
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PL 4/2024 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ÁREA DA
SAÚDE, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 4.126, DE 18 DE MARÇO DE
2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
DL 1/2024 - Transfere o local da Sessão Legislativa do dia 04 de março de 2024, do Plenário da Casa Legislativa para as dependências do Parque do Trabalhador, ocasião do 44º RODEIO NACIONAL DE CAMPO BOM, com início às 18 horas e 30 min
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PV 2/2024 - DENOMINA A RUA PROJETADA “1” LOTEAMENTO COPERPOLI, BAIRRO COOPERNORTE ENTRE A ESTRADA ERNESTO SCHIRMER E A RUA 10, QUADRAS 002, 003, 004, 007, 008, 009, 010, 012, 013, 016, 017, 018 E 019”, DE “RUA SELÍVIO DA SILVA” DO PLANO DIRETOR DE CAMPO BOM
Ver. Jerri Moraes (Sem Partido)
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PL 90/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.126,
DE 18 DE MARÇO DE 2014.
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão Especial de Homenagens
Parecer da Comissão Especial de Homenagens
REQ 21/2024 - Solicita que seja realizada uma singela e justa homenagem ao ELISANDRO ARAÚJO DE DEUS.
Ver.ª Kayanne Braga (PDT)
Parecer da Comissão Especial de Homenagens
REQ 73/2023 - Solicita homenagens aos Professores Inativos, da Rede Municipal: Professora Fabiani de Lima; Professora Marion Viviane Lamb; Professora Selene Toreti; Professora Carla Juliana Müller Caberlon; Professor Alexandre Barbieri; Professora Carla Patrícia, da Silva; Professora Daniela Bonatto; Professora Eloisa Terezinha de Oliveira Silva; Professora Nedir Teresinha Escouto; Professora Neuza Maria Vasconcellos Thomas.
Ver. Victor Souza (PCdoB)
Parecer da Comissão Especial de Homenagens
REQ 126/2023 - Solicita que seja realizada uma singela e justa homenagem ao Maximiliano Cierakowski Beck.
Ver.ª Kayanne Braga (PDT)
Parecer da Comissão Especial de Homenagens
REQ 123/2023 - Solicita UMA HOMENAGEM ao senhor Jorge Romeu Ritter pelos trabalhos prestados a comunidade e ao município de Campo Bom
Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP)
Parecer da Comissão Especial de Homenagens
REQ 88/2023 - Solicita uma homenagem a funcionária pública Mariele Cristina Souza Sopran, e as voluntárias Ana Maria Bitencourt, Maria Luiza Bitencourt, Nara Rosane Carvalho, Marlene Rojahn e Solange de Jesus Carvalho.
Ver.ª Michele Closs (PDT)