Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 27/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº
1.961, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999,
CONCEDENDO AOS CONSELHEIROS
TUTELARES, O PAGAMENTO DO ADICIONAL
DE RISCO DE VIDA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 35/2019 - Denomina de Rua PEDRO DE OLIVEIRA AMADOR “TIO PEDRO MASSAGISTA” a um logradouro público na cidade de Campo Bom
Ver. Jair Wingert
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 26/2019 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE
INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A
CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI
MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA FIBER TECIDOS
TECNICOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 24/2019 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À
ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, CONSTANTES DA LEI
MUNICIPAL Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014 E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 23/2019 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PARA
ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PL 27/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº
1.961, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999,
CONCEDENDO AOS CONSELHEIROS
TUTELARES, O PAGAMENTO DO ADICIONAL
DE RISCO DE VIDA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PV 35/2019 - Denomina de Rua PEDRO DE OLIVEIRA AMADOR “TIO PEDRO MASSAGISTA” a um logradouro público na cidade de Campo Bom
Ver. Jair Wingert
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PL 26/2019 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE
INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A
CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI
MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA FIBER TECIDOS
TECNICOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PL 24/2019 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À
ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, CONSTANTES DA LEI
MUNICIPAL Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014 E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PL 23/2019 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PARA
ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão Especial de Homenagens
Parecer da Comissão Especial de Homenagens
REQ 79/2019 - SOLICITA HOMENAGEM À QUINNJALMO CENTRO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS PELOS 45 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADO DIA 03/05/2019
Ver. Jerri Moraes
Parecer da Comissão Especial de Homenagens
REQ 78/2019 - Solicita homenagem a D&Machado – Advocacia Empresarial pelos relevantes serviços prestados a comunidade campo-bonense e da região do Vale do Sinos
Ver. Jair Wingert