Pareceres

Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 52/2026 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 17/2026 - Institui a Política Municipal de Transparência das Filas de Espera dos Serviços Públicos de Saúde no Município de Campo Bom, assegura ao usuário o direito de acesso às informações relativas à sua posição nas filas de espera, observada a proteção de dados pessoais, e dá outras providências Ver. Inácio Marasca (Republicanos), Ver. Jorge Augusto Bellé (PL), Ver. Jair Wingert (REP) e Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 22/2026 - Institui o Programa Municipal de Educação para o Trânsito e Mobilidade Segura nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Campo Bom e dá outras providências Ver. Jorge Augusto Bellé (PL) Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PR 5/2026 - ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, A DATA E O LOCAL DA SESSÃO DESTINADA À REALIZAÇÃO DA HOMENAGEM "EDUCADORES QUE FAZEM A DIFERENÇA", INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.491, DE 23 DE ABRIL DE 2024. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PR 4/2026 - ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, A DATA E O LOCAL DA SESSÃO DESTINADA À REALIZAÇÃO DA CONDECORAÇÃO "MÉRITO FARROUPILHA", INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.238, DE 30 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mesa Diretora

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Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 52/2026 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PV 17/2026 - Institui a Política Municipal de Transparência das Filas de Espera dos Serviços Públicos de Saúde no Município de Campo Bom, assegura ao usuário o direito de acesso às informações relativas à sua posição nas filas de espera, observada a proteção de dados pessoais, e dá outras providências Ver. Inácio Marasca (Republicanos), Ver. Jorge Augusto Bellé (PL), Ver. Jair Wingert (REP) e Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PV 22/2026 - Institui o Programa Municipal de Educação para o Trânsito e Mobilidade Segura nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Campo Bom e dá outras providências Ver. Jorge Augusto Bellé (PL) Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PR 5/2026 - ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, A DATA E O LOCAL DA SESSÃO DESTINADA À REALIZAÇÃO DA HOMENAGEM "EDUCADORES QUE FAZEM A DIFERENÇA", INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.491, DE 23 DE ABRIL DE 2024. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PR 4/2026 - ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, A DATA E O LOCAL DA SESSÃO DESTINADA À REALIZAÇÃO DA CONDECORAÇÃO "MÉRITO FARROUPILHA", INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.238, DE 30 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mesa Diretora

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Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 38/2026 - Solicita homenagem a Clínica de Diálise de Campo Bom Ver.ª Michele Closs (PDT) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 36/2026 - Solicita uma homenagem à empresa Severo Aquários Ver. Professor Jéferson (PDT) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 35/2026 - Solicita homenagem à Quênia Marion Arais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública e à comunidade do município de Campo Bom ao longo de sua trajetória profissional Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 31/2026 - Solicitamos uma Homenagem ao Centro de Tradições Gaúcha ( CTG) Campo Verde Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 24/2026 - Solicita uma homenagem a empresa NetVision Sistemas, que contribui de forma significativa para o desenvolvimento tecnológico, a inovação e o fortalecimento do setor de tecnologia da informação da nossa cidade Ver. Jorge Augusto Bellé (PL)

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