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Últimos Pareceres da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais

Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 30/2021 - Obriga as empresas e concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências Ver. Milton Wüst – Milico Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais EM 8/2021 - Emenda Aditiva Exp. 1067 - PV 30/2021 Obriga as empresas e concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências Ver. Victor Souza, Ver. Jair Wingert e Ver. Jerri Moraes Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 74/2021 - ACRESCENTA A ALÍNEA d AO INCISO IV DO ARTIGO 4º DA LEI 2.499/2003 PARA PERMITR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS À GERAÇÃO DE EMPREGOS – PIGE, A CONCESSÃO DE INSENÇÃO DO ISSQN EM AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PR 3/2021 - ANTECIPA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2021 PARA AS 17 HORAS DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Ver. Alexandre Hoffmeister, Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Professor Jeferson e Ver. Jerri Moraes Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 26/2021 - DENOMINA A SEDE DO CAMPO DO TREZE, NO BAIRRO FIRENZE, DE SEDE MANIR ANTÔNIO DA ROSA Ver. Alexandre Hoffmeister e Ver. Jair Wingert
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Últimos Pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar

Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PV 30/2021 - Obriga as empresas e concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências Ver. Milton Wüst – Milico Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar EM 8/2021 - Emenda Aditiva Exp. 1067 - PV 30/2021 Obriga as empresas e concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências Ver. Victor Souza, Ver. Jair Wingert e Ver. Jerri Moraes Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 74/2021 - ACRESCENTA A ALÍNEA d AO INCISO IV DO ARTIGO 4º DA LEI 2.499/2003 PARA PERMITR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS À GERAÇÃO DE EMPREGOS – PIGE, A CONCESSÃO DE INSENÇÃO DO ISSQN EM AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PR 3/2021 - ANTECIPA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2021 PARA AS 17 HORAS DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Ver. Alexandre Hoffmeister, Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Professor Jeferson e Ver. Jerri Moraes Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PV 26/2021 - DENOMINA A SEDE DO CAMPO DO TREZE, NO BAIRRO FIRENZE, DE SEDE MANIR ANTÔNIO DA ROSA Ver. Alexandre Hoffmeister e Ver. Jair Wingert
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Últimos Pareceres da Comissão Especial de Homenagens