Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
MOC 17/2022 - Apelamos ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – TJRS, para que acolha o pedido das entidades representadas pelo “Coletivo Despejo Zero”, para que se Adote o rito ali proposto, na execução dos futuros despejos
Ver. Victor Souza, Ver. Jair Wingert, Ver. Celso Rodrigues da Silva, Ver.ª Professora Sandra Orth, Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Professor Jeferson, Ver. Alexandre Hoffmeister, Ver. Jerri Moraes, Ver. João Paulo, Ver. Adilson Tareco e Ver.ª Kayanne Braga
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 85/2022 - ALTERA O ANEXO 05 DA LEI MUNICIPAL N° 5.329, DE 30
DE AGOSTO DE 2022
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
MOC 15/2022 - MOÇÃO DE CONTRARIEDADE AO FORMATO DE CONSTRUÇÃO DO CONAE, ADERIDO NO ANO DE 2022.
Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Alexandre Hoffmeister, Ver. Celso Rodrigues da Silva, Ver. Jair Wingert, Ver. Jerri Moraes, Ver. João Paulo, Ver. Professor Jeferson, Ver. Victor Souza, Ver.ª Kayanne Braga e Ver.ª Professora Sandra Orth
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 84/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 5.299, DE 24
DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 83/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 5.226, DE 26 DE
JULHO DE 2021
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PL 85/2022 - ALTERA O ANEXO 05 DA LEI MUNICIPAL N° 5.329, DE 30
DE AGOSTO DE 2022
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PL 84/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 5.299, DE 24
DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PL 83/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 5.226, DE 26 DE
JULHO DE 2021
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PL 82/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, PARA
ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PL 74/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
CAMPO BOM, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal