Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
MOC 13/2019 - Solicita MOÇÃO DE PROTESTO “Contra a PEC 280/2019, que revoga os Parágrafos 2º e 5º do Art. 22 da Constituição do Estado do RS, que tratam da Consulta Plebiscitária, para venda de estatais
Ver. Victor Souza, Ver. Tiago Souza, Ver. Jerri Moraes, Ver. Jair Wingert e Ver. Joceli Fragoso
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
MOC 12/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO, contra os atos da ANEEL em modificar a Resolução 482 e contra a concordância do Ministério da Economia, em face da forte defesa da proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no sentido de extinguir os subsídios concedidos à Mini e à Micro Geração distribuída nos sistemas fotovoltaicos instalados a partir do ano que vem
Ver. Victor Souza, Ver. Tiago Souza, Ver. Jair Wingert, Ver. Joceli Fragoso e Ver. Alexandre Hoffmeister
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 49/2019 - CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DENOMINA A MESMA DE “BIBLIOTECA WILMAR JOSÉ VARGAS
Mesa Diretora e Ver. Jerri Moraes
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 48/2019 - Denomina de “Rua Jandir Eratides Mousquer” a Rua H do Lot. Vila Velha 02, do Plano Diretor de Campo Bom
Ver. Jerri Moraes
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 57/2019 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL
URBANO E A TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O
EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Ver Todos Pareceres da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Últimos Pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PV 49/2019 - CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DENOMINA A MESMA DE “BIBLIOTECA WILMAR JOSÉ VARGAS
Mesa Diretora e Ver. Jerri Moraes
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PV 48/2019 - Denomina de “Rua Jandir Eratides Mousquer” a Rua H do Lot. Vila Velha 02, do Plano Diretor de Campo Bom
Ver. Jerri Moraes
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PL 57/2019 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL
URBANO E A TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O
EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PL 52/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
PL 55/2019 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À
GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE
INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À
EMPRESA MICROONDULADOS BOX PRINT LTDA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Ver Todos Pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
Últimos Pareceres da Comissão Especial de Homenagens
Parecer da Comissão Especial de Homenagens
REQ 153/2019 - Solicita homenagem ao Clube 15 de Novembro pelos 31 anos da conquista do título inédito de campeão Sul-Brasileiro de Amadores
Ver. Jair Wingert
Parecer da Comissão Especial de Homenagens
REQ 79/2019 - SOLICITA HOMENAGEM À QUINNJALMO CENTRO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS PELOS 45 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADO DIA 03/05/2019
Ver. Jerri Moraes
Parecer da Comissão Especial de Homenagens
REQ 78/2019 - Solicita homenagem a D&Machado – Advocacia Empresarial pelos relevantes serviços prestados a comunidade campo-bonense e da região do Vale do Sinos
Ver. Jair Wingert