Lista de Proposições

Ata nº: 272 - PL 019/2021 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 271 - PL 018/2021 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA CONCEPT DESIGN INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 270 - PINF 001/2021 - Solicita NFORMAÇÕES da gerencia dos Correios sobre O Plano de Demissão Incentivada – PDI; O número de servidores de Campo Bom que já aderiram ao PDI; O número de servidores atuais lotados em Campo Bom, com a designação de função; E, se o atual quadro funcional supre a demanda do atendimento. Ata nº: 269 - IND 192/2021 - Solicita Conserto na Ciclovia da Avenida dos Municípios Ata nº: 268 - REQ 049/2021 - Solicita ao Ministério da Saúde do Governo Federal que seja considerado no "Plano Nacional de Vacinação contra o Covid- 19", após atingir as pessoas com 60 anos ou mais, as seguintes prioridades: 1) As pessoas com comorbidades e pessoas com deficiência; 2) Os professores e trabalhadores em instituições de Educação Públicas e Privadas; 3) Todos os trabalhadores e trabalhadoras que permanece, em atividade durante a pandemia, iniciando pela indústria. Ata nº: 267 - IND 191/2021 - Solicita que seja efetuada através da Prefeitura juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente a poda de árvores que estão encostadas na rede elétrica de baixa tensão na Rua Hugo Bender, 11, em frente à escola E.M.E.F Marcos Silvano Vieir Ata nº: 266 - PL 017/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Ata nº: 265 - PL 014/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA PERMITIR A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 264 - PL 016/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.965, DE 27 DE MARÇO DE 2020, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 263 - REQ 048/2021 - A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Campo Bom, através dos Vereadores que a compõe, de acordo com o Regimento Interno (artigo 88, IX), vem requerer, seja Constituída a Comissão Parlamentar de Inquérito, da seguinte forma: Vereador Jerri Moraes – Presidente; Vereador Victor Souza – Vice Presidente; Vereadora Profª. Sandra Orth – 1ª Secretária; Vereador Jair Wingert – 2º Secretário; Vereador Adilson Tareco – Relator; Vereadores Alexandre Hoffmeister, Kayanne Braga, Celsinho, Milico, Profº. Jéferson Nunes e Profª. Gênifer Engers, serão membros. Ata nº: 262 - REQ 047/2021 - Solicita a realização, por parte da Secretaria do Meio Ambiente; através da CEMPRA; de uma FEIRA ONLINE, de adoção responsável, dos animais abrigados pela CEMPRA Ata nº: 261 - REQ 043/2021 - Solicita ao Senhor Governador do Estado, Sr. Eduardo Leite, um estudo no sentido de que se encontre uma maneira de viabilizar o horário, para os proprietários de bares e restaurantes noturnos, poderem trabalhar em forma de rodízio. Ata nº: 260 - IND 190/2021 - SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO PARA DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. BRASIL PROXIMO A RUA 17 DE ABRIL Ata nº: 259 - IND 189/2021 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da rua Avaí em frente ao número 54, bairro Centro Ata nº: 258 - REQ 046/2021 - Solicita que Seja viabilizado a suspensão da cobrança de taxas e emolumentos relativos aos serviços funerais de velório, sepultamento e manutenção do Cemitério Municipal, para as famílias que tiverem perdas de entes queridos, vítimas do COVID 19 Ata nº: 257 - IND 188/2021 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da avenida João XXIII em frente ao número 150, bairro Centro Ata nº: 256 - IND 187/2021 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da rua Gustavo Barroso esquina com rua Victor Graeff, bairro Centro Ata nº: 255 - IND 186/2021 - Solicita Que seja feita a troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública do canteiro (triangulo) entre avenida Brasil, rua Wolfram Metzler e rua Paraíso Ata nº: 254 - IND 185/2021 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras, execute a limpeza (Capina e roçada) junto Avenida Kennedy, Bairro Metzler Ata nº: 253 - IND 184/2021 - Solicita que seja efetuada através da Prefeitura juntamente com a Secretaria de Obras e Trânsito um estudo sobre a possibilidade da colocação de um redutor de velocidade na Avenida João XXIII, no trecho entre as capelas mortuárias e o mercado Schaeffer em ambos os sentidos, devido ao intenso movimento e a velocidade principalmente dos motociclistas