Lista de Proposições

Ata nº: 081 - PL 009/2025 - CRIA OS CARGOS DE ASSESOR SUPERIO SETORIAL, CHEFE DE SEÇÃO E COORDENADOR DO CONSELHO COMUNITÁRIO E DÁ NOVA ESTRUTURA À SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO Ata nº: 080 - PL 008/2025 - ATUALIZA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCAL - CIP Ata nº: 079 - PL 007/2025 - FIXA NOVOS SUBSÍDIOS PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Ata nº: 078 - PL 006/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2152/2001, AMPLIA VAGAS POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE, ATUALIZA VALORES DA BOLSA-AUXÍLIO PARA ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 077 - PL 005/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.801, DE 31 DE JULHO DE 2018, E A LEI MUNICIPAL Nº 4.947, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 076 - PL 004/2025 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 5.316, DE 19 DE JULHO DE 2022, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 075 - PL 003/2025 - ALTERA O NOME DO “CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS – CEU WERNER RICARDO BOHRER”, QUE PASSA A DENOMINAR-SE: “CEU DAS ARTES WERNER RICARDO BOHRER” Ata nº: 074 - PL 002/2025 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 073 - IND 061/2025 - Solicita a limpeza do Centro Comunitário do Bairro Quatro Colônias, localizado na Rua Idalino João Martin, com fundos na Rua Rodolfo Bauer. Ata nº: 072 - IND 060/2025 - Solicita troca de lâmpada queimada no poste localizado na rua Loreno Arnaldo Saft 25, bairro Aurora. Ata nº: 071 - IND 059/2025 - Solicita troca de lâmpada queimada no poste localizado na rua Adolar Blos 115, bairro Aurora. Ata nº: 070 - IND 058/2025 - Solicita troca de lâmpada queimada no poste localizado na rua Berílio Canísio Schein 416, bairro Firenze. Ata nº: 069 - IND 057/2025 - Solicita troca de lâmpada queimada no poste localizado na rua Berílio Canísio Schein 380, bairro Firenze. Ata nº: 068 - IND 056/2025 - Solicita à Prefeitura e à Secretaria de Obras a limpeza do acesso ao bairro Firenze, na Rua Empreendedor. A rua está com muito barro, o que tem dificultado bastante a passagem dos carros. Ata nº: 067 - IND 055/2025 - Solicita troca de lâmpada queimada no poste localizado na rua Loreno Arnaldo Saft 25, bairro Aurora. Ata nº: 066 - IND 054/2025 - Solicita troca de lâmpada queimada no poste localizado na rua Adolar Blos 115, bairro Aurora. Ata nº: 065 - IND 053/2025 - Solicita troca de lâmpada queimada no poste localizado na rua Berílio Canísio Schein 416, bairro Firenze. Ata nº: 064 - IND 052/2025 - Solicita a limpeza do acesso ao bairro Firenze, na Rua Empreendedor. A rua está com muito barro, o que tem dificultado bastante a passagem dos carros Ata nº: 063 - REQ 013/2025 - SOLICITA NECESSIDADE DE INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS JARDIN DO SOL E COHAB LESTE Ata nº: 062 - REQ 012/2025 - SOLICITA COMISSÃO ESPECIAL DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO