Ata nº: 988 - REQ 066/2025 - Solicita criação de um projeto que contemple nas escolas públicas um programa com psicólogos e terapeutas que atendam as crianças, os professores e servidores. A Lei Federal 13.935/2019 garante serviços de psicologia e de Serviço Social nas Redes Públicas da Educação Pública. Entendemos ser bom alvitre ampliar estes serviços, sem os mesmos existem. É Preciso promover a saúde mental nas escolas.
Proponente: Ver. Jair Wingert (REP) (REPUBLICANOS)
Tipo de Proposição: Requerimento (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 09/07/2025
Última Movimentação da Proposição: 10/07/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
09/07/2025 | Cadastrado no Sistema em: 09/07/2025 |
Ver Íntegra |
10/07/2025 | Protocolado em: 10/07/2025 | |
10/07/2025 | Apreciação em Plenário em: 14/07/2025 |