Ata nº: 2734 - MOC 013/2026 - Solicita MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 1.520/25, que Institui o Auxílio Mãe Atípica (AMA), destinado a oferecer apoio financeiro e psicossocial às mães ou responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência severa ou Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Proponentes: Ver. Jair Wingert (REP) (REPUBLICANOS), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) (PDT), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) (Republicanos) e Ver. Inácio Marasca (Republicanos) (Republicanos)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 25/05/2026
Última Movimentação da Proposição: 27/05/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/05/2026 | Cadastrado no Sistema em: 25/05/2026 |
Ver Íntegra |
| 27/05/2026 | Protocolado em: 27/05/2026 | |
| 27/05/2026 | Apreciação em Plenário em: 01/06/2026 |
