Ata nº: 2734 - MOC 013/2026 - Solicita MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 1.520/25, que Institui o Auxílio Mãe Atípica (AMA), destinado a oferecer apoio financeiro e psicossocial às mães ou responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência severa ou Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Proponentes: Ver. Jair Wingert (REP) (REPUBLICANOS), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) (PDT), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) (Republicanos) e Ver. Inácio Marasca (Republicanos) (Republicanos)

Tipo de Proposição: Moção (MOC)

Início da Tramitação da Proposição: 25/05/2026
Última Movimentação da Proposição: 27/05/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
25/05/2026 Cadastrado no Sistema em: 25/05/2026
27/05/2026 Protocolado em: 27/05/2026
27/05/2026 Apreciação em Plenário em: 01/06/2026