Ata nº: 2842 - PL 033/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.772, DE 15 DE MAIO DE 2018, PARA ATUALIZAR OS VALORES DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE DOS MÉDICOS E APERFEIÇOAR OS CRITÉRIOS DE SUA CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 15/06/2026
Última Movimentação da Proposição: 15/06/2026


Necessita Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais.
Necessita Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar.
Data Trâmite Publicação Relacionada
15/06/2026 Cadastrado no Sistema em: 15/06/2026
15/06/2026 Protocolado em: 15/06/2026
15/06/2026 Apreciação em Plenário em: 15/06/2026
15/06/2026 Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
15/06/2026 Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar