Ata nº: 3409 - IND 1274/2026 - Solicita Que seja instituída, por meio dos setores competentes, a Política Municipal de Promoção da Comunicação Aumentativa e Alternativa – CAA, visando à acessibilidade comunicacional nos espaços públicos, equipamentos públicos e serviços públicos do Município de Campo Bom

Proponente: Ver. Professor Jéferson (PDT) (PDT)

Tipo de Proposição: Indicação (IND)

Início da Tramitação da Proposição: 19/10/2026
Última Movimentação da Proposição: 21/10/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
19/10/2026 Cadastrado no Sistema em: 19/10/2026
21/10/2026 Protocolado em: 21/10/2026