Ata nº: 3526 - MOC 020/2026 - Solicita MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2.756/2025, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), institui no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) o Cadastro Nacional de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Oncológica (CNMV-O).
Proponentes: Ver. Jair Wingert (REP) (REPUBLICANOS), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) (PDT), Ver. Professor Jéferson (PDT) (PDT) e Ver. Paulo Santos Silveira (MDB) (MDB)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 09/11/2026
Última Movimentação da Proposição: 10/11/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 09/11/2026 | Cadastrado no Sistema em: 09/11/2026 |
Ver Íntegra |
| 10/11/2026 | Protocolado em: 10/11/2026 | |
| 10/11/2026 | Apreciação em Plenário em: 16/11/2026 |
