Lista de Proposições

Ata nº: 5383 - IND 1744/2023 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua Presidente Vargas, esquina com avenida Independência, bairro Centro. Ata nº: 5382 - IND 1743/2023 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua Lions Internacional, esquina com avenida Brasil, bairro Centro. Ata nº: 5381 - IND 1742/2023 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua São Miguel, esquina com avenida João XXIII, bairro Centro. Ata nº: 5380 - PL 062/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.075, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013 Ata nº: 5379 - IND 1741/2023 - Solicita a colocação de redutores de velocidade (tachões) na Estrada Arlindo Moller, altura da foto anexada, no Bairro 4 Colônia Norte, uma vez que os condutores passam de forma muito veloz pelo local, o que gera bastante perigo, inclusive para os moradores do bairro que necessitam adentrar a via. Ata nº: 5378 - REQ 109/2023 - Solicita que a Administração Municipal (SEDETUR e Secretaria de Educação e Cultura) que estude a possibilidade de criar em Campo Bom a FESTA NACIONAL DA PIZZA Ata nº: 5377 - REQ 108/2023 - Solicita que a Administração Municipal estude a possibilidade de ampliar e melhorar o espaço destinado aos AGRICULTORES de Campo Bom para comercializar seus produtos Ata nº: 5376 - IND 1740/2023 - Solicita que a Prefeitura de maneira URGENTISSIMA através da SECRETARIA DE OBRAS execute o conserto da PRACINHA DE BRINQUEDOS junto a EMEI Pedacinho do Céu no Alto Paulista. Ata nº: 5375 - MOC 019/2023 - Solicita MOÇAO de CONTRARIEDADE à Câmara de Vereadores de APODI/RN, quanto a aprovação do Projeto de Lei n° 094/2021, de autoria do Vereador CHARTON HESTONRÊGO NORONHA GONÇALVES, o qual ‘Estabelece normas de apreensão de animais no perímetro urbano; determina critérios para a liberação e dá outras providências.’ Ata nº: 5374 - PV 015/2023 - Modifica a Lei nº 4.125, de 18/03/2014, art. 73, § 2º e 4º, que diferenciava o período da licença maternidade para servidores adotantes. Altera ainda o titulo da Seção VI, devendo constar – Da Licença Maternidade Ata nº: 5373 - MOC 018/2023 - SOLICITA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 313/2023 QUE REGULAMENTA A ELEVAÇÃO DE ENTRÂNCIAS EM COMARCAS DO INTERIOR DO RIO GRANDE DO SUL VOTAÇÃO COM PRIORIDADE. Ata nº: 5372 - MOC 017/2023 - Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS, à Guarda Municipal de Campo Bom pelo um ano de serviços prestados à nossa comunidade. Ata nº: 5371 - PL 061/2023 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.125, DE 18 DE MARÇO DE 2014; 3.844, DE 03 DE ABRIL DE 2012; E 3.843, DE 03 DE ABRIL DE 2012 Ata nº: 5370 - MOC 016/2023 - Solicita envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. Ata nº: 5369 - IND 1739/2023 - Solicita troca de lâmpada queimada na Rua Germano Roth em frente ao número 66, Bairro Alto Paulista por lâmpadas de LED. Ata nº: 5368 - IND 1738/2023 - Solicita troca de lâmpada queimada na Rua Germano Roth em frente ao número 83, Bairro Alto Paulista por lâmpadas de LED. Ata nº: 5367 - IND 1737/2023 - Solicita troca de lâmpada queimada na Rua Germano Roth em frente ao número 120, Bairro Alto Paulista por lâmpadas de LED. Ata nº: 5366 - IND 1736/2023 - Solicita troca de lâmpada queimada na Rua Delmar Osmar hoffmaister em frente ao número 255, Bairro Firenze por lâmpadas de LED. Ata nº: 5365 - IND 1735/2023 - Solicita troca de lâmpada queimada na Rua Odalino Rambor em frente ao número 388, Bairro Firenze por lâmpadas de LED. Ata nº: 5364 - IND 1734/2023 - Solicita troca de lâmpada queimada na Rua Ciro Godoy da Silveira em frente ao número 378, Bairro Firenze por lâmpadas de LED.