Lista de Proposições

Ata nº: 4215 - PINF 002/2023 - Solicita informações sobre qual é a competência da CORSAN local, relativo ao fornecimento de água, através do Poço Artesiano localizado no Município de Dois Irmãos; Seja fornecido a Essa Casa Legislativa, Laudo atualizado de vistoria da qualidade da água que abastece aquela população; Seja informado ainda, o calendário de limpeza do reservatório de água; Qual a possibilidade da CORSAN de Campo Bom, conveniar com a CORSAN de Dois Irmãos, para assumir o fornecimento da água; Qual a possibilidade de reativação do Poço Artesiano, localizado na Rua do Poço, para fornecimento da água potável; Qual a possibilidade de integrar a atual rede de água da comunidade, com a rede de água tratada que abastece a cidade de Campo Bom? Ata nº: 4214 - IND 718/2023 - Solicita um estudo por parte da Secretaria Municipal de obras, conjuntamente com a Secretaria Municipal de segurança e Trânsito, no sentido de instalar com urgência uma Lombada (quebra-molas), na Rua José de Anchieta, esquina com Rua José Bonifácio, no Bairro Imigrante Sul, conforme abaixo-assinado dos moradores do local. Ata nº: 4213 - IND 717/2023 - Solicito, um estudo por parte da Secretaria Municipal de segurança e Trânsito, no sentido de instalar com urgência câmeras de vídeo monitoramento, no Bairro Quatro Colônia Norte, visando a segurança da comunidade e cobertura de possíveis rotas de fuga. Ata nº: 4212 - IND 716/2023 - Solicita Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras e Limpeza, realize a capina e roçada na Rua Nereu Ramos, no bairro 25 de julho (rua da Empresa Schutz). Ata nº: 4211 - PL 024/2023 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 4210 - PL 025/2023 - DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 4209 - PL 022/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 5.362/2022 PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 4208 - MOC 006/2023 - SOLICITA MOÇÃO DE CONTRARIEDADE A INTERDIÇÃO INDEVIDA DA EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS (EGR), CAVANDO BURACOS E IMPEDINDO QUE A POPULAÇÃO ACESSE A CIDADE VINDO ATRAVÉS DA RS-239 PELA RUA JOÃO LAMPERT Ata nº: 4207 - IND 715/2023 - SOLICITO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VISCONDE DE MAUÁ, CENTRO. Ata nº: 4206 - IND 714/2023 - SOLICITO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BALDUÍNO DREGER, BAIRRO BELA VISTA. Ata nº: 4205 - MOC 003/2023 - Solicita ao Sr. Eduardo Leite, Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Sr. Carlos Rafael Mallmann, que seja reconsiderada a forma como ocorre a distribuição e entrega dos vales-transportes dos alunos que utilizam o ensino estadual, para que a retirada dos mesmos volte a ocorrer de forma semestral, como era antes da pandemia. Ata nº: 4204 - IND 713/2023 - Solicita Seja efetuada manutenção da iluminação pública, rua Estância Velha, em frente ao n° 191, Blumenburg. Ata nº: 4203 - IND 712/2023 - Solicita Troca de LÂMPADA QUEIMADA na rua Arlindo Eloi, em frente ao número 21 no bairro Jardim do Sol. Ata nº: 4202 - IND 711/2023 - Solicita Troca de LÂMPADA QUEIMADA na Av. João Demétrio, em frente ao número 260 no bairro Jardim do Sol. Ata nº: 4201 - IND 710/2023 - Solicita Troca de LÂMPADA QUEIMADA na Av. João XXIII, em frente ao número 1442. Ata nº: 4200 - IND 709/2023 - Solicita Troca de LÂMPADA QUEIMADA na Av. João XXIII, em frente ao número 1340. Ata nº: 4199 - IND 708/2023 - Solicito de maneira urgente, a intervenção da Secretaria de Obras, no Bairro Quatro Colônia Norte, especialmente nas Ruas Quatro Colônia Norte e Rua do Poço, com abertura de valetas, colocação de boca de lobo, revitalização do asfalto com nivelação do acostamento Ata nº: 4198 - IND 707/2023 - Solicita troca de lâmpadas queimadas nos quatros postes localizado na Rua Nicolau Antônio Mittmann, por lâmpadas de LED. Ata nº: 4197 - IND 706/2023 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura através da Secretaria de Obras a poda das árvores na Avenida dos Estados com a Avenida Kennedy. Ata nº: 4196 - IND 705/2023 - Solicita troca de lâmpada queimada no poste localizado na Siro Godoy da Silveira, em frente ao número 595, por lâmpada de LED.