Lista de Proposições

Ata nº: 3538 - PL 096/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3538 - IND 101/2023 - Solicita Que seja feito a troca de uma lâmpada na rua: Estancia velha, 446, Loteamento Blumenburg, a mesma esta queimada. A troca da mesma se faz necessário para maior segurança dos munícipes. Ata nº: 3537 - IND 100/2023 - Solicita Que seja recolhido galhos de árvores na calçada da rua Santo Antônio, 780, Imigrante Norte. Os mesmos estão obstruindo a passagem na calçada. Ata nº: 3537 - PL 095/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3536 - PL 094/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3536 - IND 099/2023 - Solicita Que seja recolhido galhos de árvores na calçada da rua Santo Antônio, 806, Imigrante Norte. Os mesmos estão obstruindo a passagem na calçada. Ata nº: 3535 - IND 098/2023 - Solicita Que seja recolhido galhos de árvores na calçada da rua Santo Antônio, 835, Imigrante Norte. Os mesmos estão obstruindo a passagem na calçada. Ata nº: 3535 - PL 093/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3534 - PL 092/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3534 - IND 097/2023 - Solicita Que seja recolhido galhos de árvores na calçada da rua Santo Antônio, 842, Imigrante Norte. Os mesmos estão obstruindo a passagem na calçada. Ata nº: 3533 - IND 096/2023 - Solicita Que seja feito a troca de uma lâmpada na rua: Santo Antônio, 1171, Bairro Imigrante Norte, a mesma esta queimada. A troca da mesma se faz necessário para maior segurança dos munícipes Ata nº: 3533 - MOC 011/2020 - SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO CONGRESSO NACIONAL A MOÇÃO EM APOIO A DERRUBADA DO VETO PRESIDENCIAL REFERENTE A MP 936 Ata nº: 3532 - IND 095/2023 - Solicita Que seja refeita a pintura do quebra-molas localizado na rua Fredolino Martins, o mesmo se faz necessário devido a estar sem visibilidade e para segurança dos munícipes. Ata nº: 3532 - IND 784/2020 - Solicita um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua das Flores, próximo ao Nº 716 no bairro Porto Blos Ata nº: 3531 - IND 783/2020 - Solicita a demarcação amarela no meio fio, para entrada de garagem de um estabelecimento, situado na Avenida Brasil, 3295, Centro, em frente a um posto de gasolina desativado Ata nº: 3531 - IND 094/2023 - Solicita Que seja feito uma revisão na iluminação na praça ao lado da Creche Tico Tico, no Bairro Imigrante Norte, a mesma está com várias lâmpadas queimadas. E para segurança dos munícipes e do patrimônio público necessita urgência na troca. Ata nº: 3530 - IND 093/2023 - Solicita Que seja feito a troca da tampa de uma boca de lobo quebrada na rua 17 de abril 191, Imigrante Norte. O mesmo se faz necessário pois é em uma calçada onde têm circulação de pessoas e pode causar acidentes. Ata nº: 3530 - EM 011/2020 - Emenda Modificativa Exp. 3364 - PV 6/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Campo Bom ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências Ata nº: 3530 - REQ 087/2020 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE KITS. DE MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DO COVID-19 NA REDE SUS/CAMPO BOM DURANTE O PERÍODO DE PA'NDEMIA E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPO BOM Ata nº: 3529 - REQ 086/2020 - Solicita ao Executivo Municipal desenvolver um projeto para a construção de um Pavilhão as margens da RS 239 onde os turistas que trafegam em direção a serra gaúcha poderão chegar para comprar produtos de Campo Bom.