Lista de Proposições

Ata nº: 3376 - IND 682/2020 - Solicita a implantação de um QUEBRA MOLAS na Rua Werner Saenger no Loteamento Morada do Sol. Ata nº: 3376 - IND 1890/2022 - Solicita Que seja estudada por parte da Prefeitura junto a Secretaria de Transito, a viabilidade de implantação de um QUEBRA MOLA na rua Rodolfo Bauer em frete ao número 281, bairro Quatro Colônias Ata nº: 3376 - IND 1244/2026 - Solicita o conserto do rompimento de tubulação sobre o passeio público. Na rua Asilda Blos, esquina com a Pedro Canisio Forneck, no bairro Solar do Campo. Ata nº: 3375 - IND 1889/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras a limpeza e recolhimento dos lixos na rua Idalino João Martin em frente ao número 1856, bairro Quatro Colônias. Ata nº: 3375 - IND 1243/2026 - Solicita o conserto do rompimento de tubulação sobre o passeio público. Na Avenida Independência, em frente ao N° 1863, no bairro dos Gringos. Ata nº: 3375 - REQ 082/2020 - Solicita ao Executivo Municipal que seja feita uma fiscalização pela vigilância Sanitária e pela equipe responsável pela fiscalização e controle de Coronavírus, no acampamento de ciganos que se encontra na Rua Alvicio de Gonçalves Oliveira, Zona Industrial Sul Ata nº: 3374 - IND 1888/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras execute a troca da parada de ônibus pelo modelo novo na rua Idalino João Martin em frente ao número 1856, na Associação de Moradores do bairro Quatro Colônias. Ata nº: 3374 - IND 1242/2026 - Solicita o conserto do rompimento de tubulação sobre o passeio público. Na Avenida Independência, esquina com a Vinte e Quatro de agosto, no bairro dos Gringos. Ata nº: 3374 - PL 031/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀGERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NAFORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕESSUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA EQUARENTENA. Ata nº: 3373 - IND 1887/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras execute concerto da calçada na rua Alziro Nunes Monteiro em frente ao número 137, no bairro Quatro Colônias. Com a chuva degradou a calçada de passeio Ata nº: 3373 - IND 1241/2026 - Solicita o conserto do rompimento de tubulação sobre o passeio público. Na rua Santa Maria, esquina com a Vinte e Quatro de agosto, no bairro dos Gringos. Ata nº: 3373 - PL 053/2020 - Dispõe da aplicação de multa pecuniária para quem descumprir as normas sanitárias de combate ao COVID-19, com a realização e promoção de festas, eventos, dentre outros, que acarrete na reunião e aglomeração de pessoas e dá outras providências. Ata nº: 3372 - IND 1240/2026 - Solicito em caráter de urgência a manutenção e recuperação asfáltica (operação tapa-buraco) na rua Santa Maria, em frente ao N° 161 no bairro Dos Gringos. Ata nº: 3372 - PL 085/2022 - ALTERA O ANEXO 05 DA LEI MUNICIPAL N° 5.329, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Ata nº: 3372 - PL 027/2020 - DISCIPLINA SOBRE A SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DO MUNICIPIO DE CAMPO BOM, AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM/RS. Ata nº: 3371 - REQ 125/2022 - Solicita Que seja estudado pelo Poder Executivo a criação de uma Lei isentando de IPTU os portadores de alguma doença grave (Câncer, Aids e Paralisia Incapacitante Irreversível), e após, havendo a possibilidade, que a mesma seja encaminhada ao Legislativo. Ata nº: 3371 - IND 1239/2026 - Solicito em regime de urgência, que seja feito a troca das luminárias queimadas na rua Asilda Blos, em toda sua extensão, no bairro Solar do Campo. Ata nº: 3371 - PL 026/2020 - ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.125/2014 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO BOM. Ata nº: 3370 - PL 025/2020 - ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472/1993, QUE DISPÕE SOBRE A SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM. Ata nº: 3370 - IND 1238/2026 - Solicito, em caráter de urgência, a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Independência, em frente ao nº 1789, no bairro Dos Gringos.