Lista de Proposições

Ata nº: 2846 - PL 061/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 109, 110 E 154, §2º DA LEI MUNICIPAL 2.397 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2846 - IND 250/2020 - Solicita Que seja feita analise e estude a possibilidade de efetuar o pagamento aos contratos emergenciais, bem como, as convocações, pelo período em que estiveram colaborando com as escolas e a disposição do município, visto que foram informados apenas no dia 14 de abril de 2020 Ata nº: 2845 - PL 060/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2845 - MOC 005/2020 - SOLICITA MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUE REVISE E FLEXIBILIZE O DECRETO ESTADUAL 55.184 DE 16 DE ABRIL DE 2020 Ata nº: 2844 - PINF 007/2020 - Solicita informações sobre o Programa de vacinas Ata nº: 2844 - IND 1429/2022 - Solicitamos a administração municipal que em regime de urgência que a rua ( João Paulo Primeiro ) bairro centro seja refeito o capeamento asfáltico da mesma. Ata nº: 2843 - IND 1428/2022 - Solicita a administração municipal que em regime de urgência que seja feito o passeio publico (calçada)que fica na rua Imaculada Conceição em frente ao numero 660 no bairro (Genuíno Sampaio) que foi removida para concerto de uma canalização que havia se rompido a mais de 90 dias e não mais refeita. Ata nº: 2843 - IND 249/2020 - Solicita Que seja feita a manutenção ou notificação dos responsáveis sobre os cabos e fios da rede elétrica que se encontram soltos na Rua João Alberto Ermel esquina com Passo real, no bairro Paulista. Os fios estão muito baixos, podendo causar riscos aos pedestres Ata nº: 2842 - PL 033/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.772, DE 15 DE MAIO DE 2018, PARA ATUALIZAR OS VALORES DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE DOS MÉDICOS E APERFEIÇOAR OS CRITÉRIOS DE SUA CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2842 - IND 1427/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras a limpeza e recolhimento dos lixos na Rua Paulista n°581, Bairro Paulista Ata nº: 2842 - IND 248/2020 - Solicita Que seja feita a manutenção ou notificação dos responsáveis sobre os cabos e fios da rede elétrica que se encontram soltos na Rua Passo real em frente ao número 350, no bairro Paulista Ata nº: 2841 - PL 032/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO GERAL DE CARGOS NA ÁREA DA SAÚDE, MEDIANTE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.126/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2841 - IND 1426/2022 - Solicita a Prefeitura junto a Secretaria de Obras que seja consertado com a máxima urgência o vazamento na tubulação de esgoto na Rua Zenaide Martins n° 50. Ata nº: 2841 - IND 247/2020 - Solicita Que seja feita o recolhimento do lixo acumulado na calçada do terreno baldio e colocado placa de proibido lixo, na Rua Alvicio Martine esquina com Protásio Machaski bairro Morada Do Sol Ata nº: 2840 - PV 014/2026 - Reconhece a Associação Esportiva Campo Bom (AECB) como entidade de relevante interesse público municipal e dá outras providências Ata nº: 2840 - IND 246/2020 - Solicita Que seja feita a manutenção ou notificação dos responsáveis sobre os cabos e fios da rede elétrica que se encontram soltos na Rua Emílio Blos II esquina com Passo real, no bairro Paulista. Ata nº: 2840 - IND 1425/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras execute a limpeza (Capina e roçada) junto a Rua 13 maio, Bairro Centro. Pois, área está com a vegetação muito alta. Ata nº: 2839 - IND 1424/2022 - Solicito que a prefeitura através da Secretaria de Obras e Dep. de Trânsito estude a possibilidade de modificação de vagas para embarque/desembarque em pontos comerciais (citados abaixo), pois temos recebido diversas reclamações de motoristas de aplicativo que receberam multa e sentem a necessidade desse espaço Ata nº: 2839 - IND 776/2026 - Solicita Que a Secretaria Municipal de Trânsito realize um estudo técnico visando à implantação de uma rótula no cruzamento da Avenida João Pedro Dias com a Avenida Luiz Alberto Fett, com o objetivo de melhorar o fluxo viário e aumentar a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que circulam pela região. Ata nº: 2839 - IND 245/2020 - Solicita Que seja feita o recolhimento do lixo acumulado ao lado da quadra de areia e colocado placa de proibido lixo, na Rua Gelaci Ribeiro da Rosa, bairro Morada Do Sol