Lista de Proposições

Ata nº: 1921 - IND 1632/2025 - Solicito a Secretaria de Obras, pintura no asfalto da rua Das Flores, no bairro Vila Rica, especialmente nas proximidades da escola Octacílio Fauth. Faixa de pedestres, Pare, limite de velocidade, faixa amarela, que estão apagadas no asfalto. Ata nº: 1920 - IND 462/2019 - Solicita Que seja colocado braço de iluminação pública ou refletor com boa luminosidade em poste localizado na Rua Aparício Brito em frente ao número 28 Vila Brito. Ata nº: 1920 - IND 600/2022 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua Das flores, em frente ao número 601, bairro Porto Blos Ata nº: 1920 - IND 1631/2025 - Solicita a Secretaria de Obras, limpeza ao longo da calçada da rua Araújo Lima, é a rua lateral na quadra pertencente ao hospital Lauro Reus. Bairro Bela Vista. Mato esta alto na calçada e fechando o caminho de pedestres Ata nº: 1919 - PL 093/2025 - REESTRUTURA O PROGRAMA "CAMPO BOM PARA NEGÓCIOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1919 - PV 041/2019 - Institui o “Dia dos Protetores de Animais” no município de Campo Bom Ata nº: 1919 - IND 599/2022 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua São Jorge, em frente ao número 260, bairro Porto Blos. Ata nº: 1918 - PL 092/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.499, DE 29 DE JULHO DE 2003, PARA REESTRUTURAR O PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS– PIGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1918 - PV 040/2019 - Dispõe sobre o aviso de inscrição em dívida ativa nos carnês e guias de pagamento de Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências Ata nº: 1918 - IND 598/2022 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua José Vargas, em frente ao número 580, bairro Porto Blos. Ata nº: 1917 - PL 091/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2026, NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1917 - PV 039/2019 - Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue e plaquetas sanguíneas nos locais especificados e dá outras providências Ata nº: 1917 - IND 597/2022 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua José Vargas, em frente ao número 768, bairro Porto Blos Ata nº: 1916 - PL 034/2019 - ALTERA O ART. 158 E SEUS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 422, DE 20 DE JANEIRO DE 1977 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1916 - PL 087/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.323, DE 23 DE AGOSTO DE 2022, PARA RECONHECER A INCORPORAÇÃO EMPRESARIAL ENTRE NEW PRINT EMBALAGENS E DISPLAYS LTDA E B PRINT EMBALAGENS E DISPLAYS LTDA, E TRANSFERIR À EMPRESA INCORPORADORA AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS – PIGE. Ata nº: 1916 - IND 596/2022 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua Marechal Floriano, esquina com rua Avelino Blankenheim, bairro Porto Blos Ata nº: 1915 - PL 033/2019 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ÁREA DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.126, DE 18 DE MARÇO DE 2014 E LEI MUNICIPAL Nº 4.314, de 31 de março de 2015 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1915 - PV 029/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 4.488, DE 2016, PARA MODIFICAR A NATUREZA JURÍDICA DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL, QUE PASSA DE INDENIZATÓRIA PARA REMUNERATÓRIA Ata nº: 1915 - IND 595/2022 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da avenida Dos Municípios, esquina com rua Marechal Floriano, bairro Porto Blos. Ata nº: 1914 - PV 028/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-BONENSE A SENHORA IVANDA GRAPIGLIA VALIATI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS