Lista de Proposições

Ata nº: 944 - PL 061/2021 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 944 - PV 012/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial do Município, da relação atualizada dos medicamentos disponíveis e em falta nas farmácias públicas municipais, nos termos da Lei Federal nº 14.654/2023, e dá outras providências. Ata nº: 944 - IND 681/2018 - Solicita a troca de uma lâmpada queimada na Rua Lateral esquina com Rua Lidia Eva Schneider na Cohab Leste Ata nº: 943 - PL 060/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Ata nº: 943 - IND 680/2018 - Solicita a troca de uma lâmpada queimada na Rua dos Andradas em frente ao número 1.197 no bairro Rio Branco Ata nº: 943 - IND 811/2025 - Solicita ao setor Gabinete o encaminhamento de colocação de placa externa de identificação e horário dos Serviços do Espaço Cidadão Cidadania, a fim de orientar melhor a população assim como forma de melhor infirmar os serviços prestados no local. Enquanto ocorreu o deslocamento dos serviços para a rua 12 de Outubro, no Centro, ao longo do ano de 2024, havia uma placa indicativa elaborada pelo setor de imprensa/marketing, fixada à parede, com as informações adequadas. Ata nº: 942 - IND 679/2018 - Solicita a troca uma lâmpada queimada junto a Rua Victor Mateus Teixeira, em frente à residência de número 30 no bairro Jardim do Sol Ata nº: 942 - IND 693/2021 - Solicita Que seja colocado uma câmera de vigilância (cercamento eletrônico), integrada junto a central de monitoramento, na rua nova do Firenze que dá acesso a RS 239 Ata nº: 942 - IND 810/2025 - solicita a Secretária de Obras, serviço de máquina e corte de galhos ao longo da Rua/Travessa Arlindo Moller, no bairro 4 colônias Norte em virtude dos períodos de chuvas dos últimos tempos, vem ocasionando transtornos aos pedestres e motoristas, além de vários buracos na estrada. Ata nº: 941 - PINF 038/2018 - Solicita informações referente aos veículos e equipamentos da Secretaria Municipal de Obras Ata nº: 941 - IND 692/2021 - Solicita Que seja efetuado pela Prefeitura de maneira URGENTE uma VISTORIA junto ao poste localizado na Rua Tamoio em frente ao prédio de número 105 no centro (Piazza Del Solle) Ata nº: 941 - IND 809/2025 - Solicita Que a Secretaria Municipal de Obras realize o conserto de um buraco localizado na Avenida dos Estados, nas proximidades do número 3284. Ata nº: 940 - IND 678/2018 - Solicita uma lâmpada queimada junto a Rua Manoel Teixeira esquina com Rua Victor Mateus Teixeira no Jardim do Sol Ata nº: 940 - IND 808/2025 - Solicita Que a Secretaria Municipal de Obras realize o conserto de um buraco localizado na Rua Lima e Silva, nas proximidades do número 516, próximo ao Clube de Tênis do 15 de Novembro. Ata nº: 939 - IND 677/2018 - Solicita o conserto do forro da parte externa do Centro Administrativo Ata nº: 939 - IND 691/2021 - Solicita Que seja feito o conserto na calçada na rua Lauro Muller, em frente ao 556, no bairro Metzler Ata nº: 939 - IND 807/2025 - Solicita Que a Secretaria Municipal de Obras realize uma revisão completa no trecho da Avenida dos Municípios, no bairro Porto Blos, entre os números 2948 e 3062. Essa via está situada na mesma paralela do Mercado São Jorge em direção a Paróquia Cristo Rei. Ata nº: 938 - IND 676/2018 - Solicita a capina e roçada dos canteiros laterais da ciclovia na Avenida dos Municípios no trecho entre Rua Erno Emilio Mate na Cohab Leste, até a Rua Machado de Assis na Santa Lúcia Ata nº: 938 - IND 690/2021 - Solicita que seja construídos redutores de velocidades (QUEBRA MOLAS) ou a colocação de um semáforo nas ruas Marques do Herval esquina com a rua 12 de Outubro Ata nº: 938 - IND 806/2025 - Solicita Que a Secretaria Municipal de Obras realize uma revisão completa no trecho da Avenida dos Municípios, no bairro Porto Blos, compreendido entre os números 2768 e 2874. Ressalta-se que essa via está localizada na mesma paralela do Mercado São Jorge.