Lista de Proposições

Ata nº: 000 - PL 111/2018 - REVOGA O § 3º, DO ART. 3º, da LEI MUNICIPAL Nº 4.165, DE 06 DE MAIO DE 2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.838, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. Ata nº: 000 - PL 112/2018 - Altera o Quadro Geral de Cargos vinculados à Administração em geral, constantes da Lei Municipal nº 4.145, de 08 de abril de 2014 e, dá outras providências. Ata nº: 000 - PL 113/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 114/2018 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 115/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.397 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 117/2018 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 118/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 123/2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 119/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTES SOCIAIS, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 121/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul – Brigada Militar e, dá outras providências. Ata nº: 000 - PL 122/2018 - INSTITUI A FLOR SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM Ata nº: 000 - REQ 000/2017 - Dispõe sobre a criação de pórticos arquitetônicos no município de Campo Bom. Ata nº: 000 - EM 053/2017 - EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI N°53/17, QUE REVOGA OS ARTIGOS 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 E 36 E ACRESCENTA PARÁGRAFOS NOS ARTIGOS 72 E 73 DA LEI MUNICIPAL N°422/1977, QUE ELENCA AS PENALIDADES RELATIVAS À FALTA DE HABITE-SE DAS EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - EM 001/2017 - EMENDA ADITIVA À DESCRIÇÃO DE AÇÃO 0054.7, DO PROGRAMA 0054 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A FIM E VIABILIZAR A VALORIZAÇÃO DO ARTISTA LOCAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°620/2017 Ata nº: 000 - EM 002/2017 - "CRIA A AÇÃO 0003.1 - ESTUDO DE MOBILIDADE URBANA, JUNTO AO PROGRAMA 0003 DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO, A FIM DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE ESTRUTURAÇÃO DA MOBILIDADE URBANA EM CAMPO BOM." Ata nº: 000 - EM 003/2017 - "DÁ NOVA REDAÇÃO AO PROGRAMA E AÇÃO 0012.8 ÓRGÃO 05 - SECRETARIA DE FINANÇAS, DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 055/17 - PPA." Ata nº: 000 - EM 005/2017 - "DÁ NOVA REDAÇÃO A AÇÃO 0027.2 ÓRGÃO 07 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 055/17 - PPA." Ata nº: 000 - EM 006/2017 - "DÁ NOVA REDAÇÃO A AÇÃO 0054.5 ÓRGÃO 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 055/17 - PPA." Ata nº: 000 - EM 007/2017 - "DÁ NOVA REDAÇÃO A AÇÃO 0054.6 ÓRGÃO 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 055/17 - PPA." Ata nº: 000 - EM 008/2017 - "DÁ NOVA REDAÇÃO A 0094.6 ÓRGÃO 12 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 055/17 - PPA."