Lista de Proposições
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12975 Proposições Encontradas
Ata nº: 000 - PL 050/2018 - Reedita o Adicional de Produtividade para os cargos de médico, e dá outras providências.
Ata nº: 000 - PL 061/2018 - ALTERA A DOTAÇÃO DE CARGOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº
4.127, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E Nº 4.314, DE 31 DE MARÇO DE 2015,
DECLARA “EM EXTINÇÃO” CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ata nº: 000 - PL 052/2018 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014, E CRIA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ata nº: 000 - PL 053/2018 - AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO E CRIAÇÃO DE RUAS NO PERÍMETRO.
Ata nº: 000 - PL 054/2018 - AUTORIZA A EXPANSÃO DA ZONA URBANA MUNICIPAL.
Ata nº: 000 - PL 055/2018 - AUTORIZA A EXPANSÃO DA ZONA URBANA MUNICIPAL
Ata nº: 000 - PL 056/2018 - AUTORIZA A EXPANSÃO DA ZONA URBANA MUNICIPAL
Ata nº: 000 - PL 057/2018 - AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO NO PERÍMETRO URBANO.
Ata nº: 000 - PL 060/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ata nº: 000 - PL 059/2018 - “ALTERA OS CARGOS DA LEI MUNICIPAL 4.126, DE 13 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ata nº: 000 - PL 058/2018 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.988, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE REESTRUTURA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ata nº: 000 - PL 062/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT”, DA ALÍNEA “a”, DO INCISO I E O § 3º, TUDO DO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.961, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999.”
Ata nº: 000 - PL 063/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 4.754/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018.
Ata nº: 000 - PL 064/2018 - Denomina de LABORATÓRIO MUNICIPAL DE
CIÊNCIAS PAULO SAUL uma sala anexo a Escola
Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Duque de
Caxias, e dá outras providências
Ata nº: 000 - PL 065/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO BOM A APOIAR
A “FESTA DO SAPATO - 2018” NA PROMOÇÃO
“COMPRAR SAPATO É BOM DEMAIS
Ata nº: 000 - PL 066/2018 - ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 77, DA LEI
MUNICIPAL Nº 4.125, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ata nº: 000 - PL 067/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Ata nº: 000 - PL 076/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Ata nº: 000 - PL 068/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
Ata nº: 000 - PL 069/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.