Lista de Proposições
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12975 Proposições Encontradas
Ata nº: 000 - PL 070/2018 - DENOMINA E DELIMITA OS BAIRROS QUE INTEGRAM O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ata nº: 000 - PL 072/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE – BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ata nº: 000 - PL 073/2018 - REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ata nº: 000 - PL 074/2018 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS NO
EVENTO “SEMANA DO HIP HOP DE CAMPO
BOM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ata nº: 000 - PL 075/2018 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS NO
EVENTO “2º FESTIVAL DE ESQUETES DE CAMPO
BOM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ata nº: 000 - PL 077/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Ata nº: 000 - PL 080/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.748,DE 18 DE SETEMBRO DE 1996
Ata nº: 000 - PL 079/2018 - INSTITUI O NÚCLEO HABITACIONAL URBANO, DENOMINADO DE LOTEAMENTO “RECANTO DA PAZ” E AUTORIZA A OUTORGA DE
DOCUMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA DOS LOTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ata nº: 000 - PL 078/2018 - PROMOVE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL PARA OS
CARGOS DE FISCAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ata nº: 000 - PL 081/2018 - INSTITUI NÚCLEO HABITACIONAL URBANO, DENOMINADO DE
LOTEAMENTO “RENASCER” E AUTORIZA A OUTORGA DE DOCUMENTO
PARA TRANSFERÊNCIA DOS LOTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ata nº: 000 - PL 082/2018 - ACRESCENTA O § 8º AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.762, DE 24 DE ABRIL DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ata nº: 000 - PL 089/2018 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PARCELAS
DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS,
INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Ata nº: 000 - PL 083/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Ata nº: 000 - PL 084/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Ata nº: 000 - PL 085/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Ata nº: 000 - PL 086/2018 - AUTORIZA ALUNOS E PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A PARTICIPAR DO EVENTO MILSET/ MOCINN, NA CIDADE DE ABAETUBA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Ata nº: 000 - PL 087/2018 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PIGE, E A CONCESSÃO
DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº
2.499/2003 À EMPRESA RENATO RODRIGUES DA
SILVA CALÇADOS - ME., E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Ata nº: 000 - PL 088/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
Ata nº: 000 - PL 090/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO BOM A
REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA
INDÚSTRIA DE CALÇADOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Ata nº: 000 - PL 091/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL Nº 4.727, DE 20 DE
FEVEREIRO DE 2018 E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.