Lista de Proposições

Ata nº: 000 - EM 000/ - Emenda Modificativa Exp. 1598 - PL 19/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES PREVISTO NA LEI FEDERAL N.º 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 e LEI ESTADUAL Nº 10.116, DE 24 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - EM 000/ - Emenda Modificativa Exp. 1598 - PL 19/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES PREVISTO NA LEI FEDERAL N.º 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 e LEI ESTADUAL Nº 10.116, DE 24 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - EM 000/ - Emenda Modificativa Exp. 1586 - IND 296/2022 Solicita manutenção no poste localizado na AV BRASIL, junto a ponte do Arroio Quatro Colônias ao lado do espaço CEI. Pois, o poste está caindo e está em péssimas condições Ata nº: 000 - EM 000/ - Emenda Supressiva Exp. 1586 - IND 296/2022 Solicita manutenção no poste localizado na AV BRASIL, junto a ponte do Arroio Quatro Colônias ao lado do espaço CEI. Pois, o poste está caindo e está em péssimas condições Ata nº: 000 - ELO 001/2018 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01, 'ACRESCENTA O INCISO VI, AO ART. 15 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 34, MODIFICANDO A ORDEM DOS SEUS INCISOS, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL'