Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/07/2024

Ata nº: 7635 - REQ 072/2024 - Solicita uma homenagem a Igreja Batista Nacional Ágape de Campo Bom, pelos seus 41 anos de fundação em Campo Bom Ata nº: 7592 - PV 017/2024 - DENOMINA RUA “02” DO PLANO DIRETOR, LOTEAMENTO COOPERPOLI – BAIRRO COOPERNORTE, ESTRADA ERNESTO SCHIRMER COM A DIVISA LESTE DO LOTEAMENTO COOPERPOLI ENTRE AS QUADRAS 03, 04, 05 E A AV. “A” E A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO NOVO PLANO DIRETOR DE RUA “Elio Erivaldo Martin”. Ata nº: 7591 - PV 016/2024 - DENOMINA RUA “05” DO PLANO DIRETOR, LOTEAMENTO COOPERPOLI – BAIRRO COOPERNORTE ENTRE AS QUADRAS 6 E 7, RUA 6, AVENIDA "A" E A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO PRÓRPIO LOTEAMENTO DO NOVO PLANO DIRETOR DE RUA “Darcy Constante Cambruzzi”. Ata nº: 7539 - PL 028/2024 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.860, DE 29 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 7196 - PV 014/2024 - Estabelece normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública, no âmbito do Município de Campo Bom