Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/07/2025

Ata nº: 967 - PINF 013/2025 - Solicita informações referente as datas que iniciarão o campeonato de futsal das series, ouro, prata, bronze e divisão de acesso, assim como o do futebol de campo Ata nº: 958 - IND 823/2025 - Solicita Que a Secretaria Municipal de Obras realize a concretagem da calçada situada na Rua Araujo Lima, nº 230, no bairro Bela Vista. Ata nº: 957 - REQ 065/2025 - Solicita QUE A MESA DIRETORA DESTA COLENDA CAMARA DE VEREADORES estude a possibilidade de designar uma COMITIVA DE VEREADORES, contemplando as bancadas representativas para participar das atividades (em alguns dias) da COP 2025 QUE SERÁ REALIZADA DE 10 A 21 DE NOVEMBRO EM BELEM DO PARÁ evento que discutirá as questões das mudanças climáticas do planeta Ata nº: 944 - PV 012/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial do Município, da relação atualizada dos medicamentos disponíveis e em falta nas farmácias públicas municipais, nos termos da Lei Federal nº 14.654/2023, e dá outras providências. Ata nº: 935 - REQ 064/2025 - Solicita Autorização para acompanhar missão oficial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico com objetivo de conhecer áreas referências em tecnologia e prospectar novas empresas para Campo Bom. Ata nº: 930 - MOC 004/2025 - Solicita Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 943/2022, de autoria do Dr. Felipe Gimenez, protocolado na Câmara dos Deputados pelo Deputado Celso Russomanno, apensado ao PL 1175/2015, que institui o escrutínio público de votos, vedando o exercício do voto na modalidade exclusivamente eletrônica, e visa garantir maior transparência, confiabilidade e participação popular no processo eleitoral brasileiro, sempre resguardando os princípios constitucionais da legalidade, publicidade e transparência, previstos especialmente no artigo 37 da Constituição Federal."