Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/07/2025

Ata nº: 1001 - PINF 014/2025 - Solicita informações Considerando o contrato nº 261/2024, referente à contratação de empresa para fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica para execução de estrutura de contenção de taludes com muro de gabiões, no trecho entre a Avenida dos Municípios e a Rua Balduíno Dreger, conforme demanda da Defesa Civil, em caráter emergencial, respaldada por laudo técnico atestando risco de deslizamento; Ata nº: 989 - PV 013/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA ASCENSÃO DO SENHOR - "CHRISTI HIMMELFAHRT" - COMO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 988 - REQ 066/2025 - Solicita criação de um projeto que contemple nas escolas públicas um programa com psicólogos e terapeutas que atendam as crianças, os professores e servidores. A Lei Federal 13.935/2019 garante serviços de psicologia e de Serviço Social nas Redes Públicas da Educação Pública. Entendemos ser bom alvitre ampliar estes serviços, sem os mesmos existem. É Preciso promover a saúde mental nas escolas. Ata nº: 969 - PL 044/2025 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM. Ata nº: 968 - PR 001/2025 - REVISA, ALTERA E CONSOLIDA O REGIMENTO INTERNO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BOM. Ata nº: 944 - PV 012/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial do Município, da relação atualizada dos medicamentos disponíveis e em falta nas farmácias públicas municipais, nos termos da Lei Federal nº 14.654/2023, e dá outras providências.