Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/11/2025

Ata nº: 1776 - REQ 121/2025 - Solicita autorização para representar o Poder Legislativo em reunião/encontro com o Diretor Presidente da EGR, Sr Luis Fernando Vanacor, na sede da RGE em Porto Alegre, na manha de quinta-feira, dia 13 de novembro próximo Ata nº: 1775 - PL 078/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE CAMPO BOM – CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1774 - PL 077/2025 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1773 - IND 1510/2025 - Solicito de maneira urgente o conserto das lâmpada se a troca por LED na Rua Alvorada , Dona Augusta Ata nº: 1772 - IND 1509/2025 - Solicito de maneira urgente o conserto das lâmpada se a troca por LED na Rua Alvorada , Dona Augusta . Ata nº: 1771 - IND 1508/2025 - Solicito de maneira urgente a pintura dos QUEBRA MOLAS (LOMBADAS) na Rua Alvorada em toda sua extensão . Bairro Aurora Ata nº: 1770 - IND 1507/2025 - Solicito de maneira urgente a pintura dos QUEBRA MOLAS (LOMBADAS) na Rua Alvorada em toda sua extensão . Bairro Aurora Ata nº: 1769 - IND 1506/2025 - SOLICITA A SUPRESSÃO (RETIRADA) DE TRÊS EUCALIPTOS LOCALIZADOS NA RUA HELIO NELSON WEISS ESQUINA COM MANOEL V. TEIXEIRA NO JARDIM DO SOL. Ata nº: 1768 - IND 1505/2025 - SOLICITA QUE AS SECRETARIAS DE OBRAS, SECRETARIA DE TRANSITO E SEGURANÇA, SECRETARIA DE SAÚDE, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE A SEGUINTE SUGESTÃO: QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E DE MANEIRA URGENTE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA NA ENTRADA DE CADA BAIRRO DA CIDADE DE MANEIRA VISÍVEL PARA TODOS COM AS SEGUINTES DESCRIÇÕES; BRIGADA MILITAR , GUARDA MUNICIPAL, SAMÚ, BOMBEIROS, DEFESA CIVIL, PREFEITURA MUNICIPAL E MEIO AMBIENTE. [ TODOS ESSAS DESCRIÇÕES COM O NÚMERO DEVIDAMENTE ATUALIZADO] Ata nº: 1768 - EM 002/2025 - Emenda Modificativa 02 ao Projeto de Lei nº 25/2025 que Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Bom, a ‘Medalha de Honra ao Mérito em Segurança Pública’ e dá outras providências. Ata nº: 1767 - IND 1504/2025 - Solicita a secretaria de Trânsito, que seja feito a padronização dos tamanhos das lombadas ( quebra molas ) conforme a resolução do CONTRAN. Ata nº: 1766 - IND 1503/2025 - Solicita que seja refeito ( reformulada ) a sinalização da rua: José Arnoldo Klaus onde se proíbe a conversão a esquerda para a Avenida Brasil. Ata nº: 1765 - IND 1502/2025 - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CAMPINHO JUNTO A ÁREA DE LAZER NA RUA ONÓCIO LEOPOLDO HAAG NO LOTEAMENTO FAUTH NO BAIRRO RIO BRANCO Ata nº: 1764 - IND 1501/2025 - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CAMPINHO JUNTO A ÁREA DE LAZER NA RUA ONÓCIO LEOPOLDO HAAG NO LOTEAMENTO FAUTH NO BAIRRO RIO BRANCO. Ata nº: 1763 - MOC 021/2025 - Solicita Moção de Repúdio ao projeto de implantação de novas praças de pedágio nas rodovias do Bloco 1, especialmente na ERS-239, sem a devida consideração aos impactos sociais, econômicos e urbanos nas regiões atendidas Ata nº: 1762 - MOC 020/2025 - Solicita Moção de Repúdio ao Decreto nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, sem garantir plena proteção às entidades especializadas e à autonomia das famílias Ata nº: 1761 - IND 1500/2025 - Solicita que as SECRETARIAS DE OBRAS e de MEIO AMBIENTE execute de maneira URGENTE A SUPRESSÃO (RETIRADA) DE TRÊS EUCALIPTOS LOCALIZADOS NA RUA HELIO NELSON WEISS ESQUINA COM MANOEL V. TEIXEIRA NO JARDIM DO SOL. ESTE TERRENO É DE PROPRIEDADE DA PREFEITURAE ESTES EUCALIPTOS ESTÃO MUITO ALTOS E EM DIAS DE VENTO E TEMPESTADE AMEAÇAM A RESIDENCIA PROXIMA QUE FICA AO LADO NA RUA MANOEL V. TEIXEIRA NÚMERO 300 Ata nº: 1760 - IND 1499/2025 - Solicita que as SECRETARIAS DE OBRAS e de MEIO AMBIENTE execute de maneira URGENTE A SUPRESSÃO (RETIRADA) DE TRÊS EUCALIPTOS LOCALIZADOS NA RUA HELIO NELSON WEISS ESQUINA COM MANOEL V. TEIXEIRA NO JARDIM DO SOL. Ata nº: 1759 - IND 1498/2025 - Solicita que a SECRETARIA DE OBRAS execute de maneira URGENTE uma ampla VISTORIA junto a QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ADRIANO DIAS NA RUA OTACILIA F. DA SILVA NA COHAB LESTE Ata nº: 1758 - IND 1497/2025 - Solicita Que a Secretaria Municipal de Obras realize manutenção no campinho de areia localizado no Bairro Quatro Colônias, próximo à Rua Rodolfo Bauer, em Campo Bom, com a efetuação de uma nova carga de areia e a limpeza e capina nas beiradas do campo.