Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/11/2025

Ata nº: 1826 - PL 079/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1825 - REQ 122/2025 - Solicita a realização da campanha "Dezembro Verde" contra os maus-tratos e o abandono de animais, conforme prevê a Lei Municipal Nº 5.206, de 18 de junho de 2021 Ata nº: 1814 - PINF 022/2025 - Solicita que a Secretaria de saúde do nosso município, informe a esta casa legislativa, quantas pessoas estão cadastradas na Central de Marcação, a espera de exames de imagem Ressonância Magnética? Ata nº: 1801 - PL 082/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, VINCULADOS À ÁREA DA EDUCAÇÃO E À ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, MEDIANTE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.127, DE 18 DE MARÇO DE 2014 E Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.947, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA CRIAR E EXTINGUIR CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.783, DE 29 DE MAIO DE 2018; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1800 - PL 081/2025 - ALTERA O § 3º DO ART. 119 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472, DE 04 DE JANEIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CAMPO BOM – IPASEM/CB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1799 - PL 080/2025 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA FORMA DE REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR PREVISTA NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.082/2020 E Nº 5.151/2020, REVOGA AS RESPECTIVAS DISPOSIÇÕES E APROVA NOVA FORMA DE REPASSE A SER ADOTADA PELO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E AUTARQUIAS MUNICIPAIS Ata nº: 1797 - PINF 021/2025 - Solicita informações referente aos cata vidros ( PEVs ): 1º) Qual providência será tomada em relação ao recolhimento nos pontos de coleta ? 2º) Existe pelo município ou pela empresa algum cronograma de quanto em quanto tempo será recolhido o material dos pontos de coleta ? 3°) Caso a empresa não cumpra com o combinado, existe a possibilidade de impor alguma multa ? Ata nº: 1775 - PL 078/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE CAMPO BOM – CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1774 - PL 077/2025 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1627 - PV 026/2025 - Institui a Política Municipal de Atendimento Psicológico às Pessoas Atingidas por Enchentes no Município de Campo Bom e dá outras providências