Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/02/2026

Ata nº: 2114 - PL 010/2026 - INSTITUI PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL TRANSITÓRIO DESTINADO ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES NA ÁREA DE RISCO CONHECIDA COMO “OCUPAÇÃO BICHO DE PÉ” NÃO CONTEMPLADAS COM UNIDADES HABITACIONAIS NO LOTEAMENTO VIDA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2113 - PL 009/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.467, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA REGULAMENTAR A CONTRAPARTIDA PECUNIÁRIA E AS CONDIÇÕES DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS LOTES INTEGRANTES DO “LOTEAMENTO POPULAR VIDA NOVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2112 - PL 008/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL EXPRESSAMENTE IDENTIFICADAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2111 - PL 007/2026 - INSTITUI O PROGRAMA “TODOS NA ESCOLA: O SUCESSO COMEÇA PELA SUA PRESENÇA”, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS