Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/05/2026

Ata nº: 2619 - PV 005/2026 - Dispõe sobre a inserção de mensagem de incentivo à doação de sangue e de órgãos nos documentos oficiais dos órgãos públicos do Município de Campo Bom/RS Ata nº: 2613 - PINF 008/2026 - Solicita informações referente ao chamamento para vagas de concurso público para Guardas Municipais. Ata nº: 2608 - REQ 023/2026 - Solicita uma homenagem à Escola Municipal Emílio Vetter (EMEF), pela passagem de seus 75 anos de fundação em 2026, reconhecendo-se sua relevância histórica e educacional para o município de Campo Bom Ata nº: 2607 - PL 025/2026 - REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR E AOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, INSTITUI PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.107, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2606 - PL 024/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2602 - MOC 009/2026 - Solicita Moção de apoio ao Projeto de Lei n° 987/2026 de autoria do Deputado Pompeo de Mattos, que propõe a revogação do sistema de pedágio "free flow" Ata nº: 2592 - REQ 024/2026 - Solicita uma homenagem a empresa NetVision Sistemas, que contribui de forma significativa para o desenvolvimento tecnológico, a inovação e o fortalecimento do setor de tecnologia da informação da nossa cidade Ata nº: 2583 - MOC 008/2026 - Solicita Moção de manifestação de contrariedade ao Projeto de Lei nº 152/2025 Regulamentação do Trabalho por Aplicativos Ata nº: 2581 - REQ 022/2026 - Solicita homenagem aos 90 Anos da Comunidade Evangélica Luterana Da Paz Ata nº: 2532 - DL 001/2026 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2023