Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/05/2026

Ata nº: 2698 - EM 006/2026 - Emenda Aditiva ao PL 17/2026 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E ÀPESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO; CRIAO “CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA -CMCIT”; INSTITUI O “FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO ETECNOLOGIA – FUMCIT”, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM; CRIA o “PRÊMIO MUNICIPAL DEINOVAÇÃO”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2696 - EM 008/2026 - Emenda Aditiva Exp. AO PL 17/2026 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E ÀPESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO; CRIAO “CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA -CMCIT”; INSTITUI O “FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO ETECNOLOGIA – FUMCIT”, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM; CRIA o “PRÊMIO MUNICIPAL DEINOVAÇÃO”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2695 - EM 007/2026 - Emenda Aditiva AO PL 17/2026 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E ÀPESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO; CRIAO “CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA -CMCIT”; INSTITUI O “FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO ETECNOLOGIA – FUMCIT”, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM; CRIA o “PRÊMIO MUNICIPAL DEINOVAÇÃO”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2693 - EM 005/2026 - Emenda Modificativa AO PL 17/2026 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E ÀPESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO; CRIAO “CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA -CMCIT”; INSTITUI O “FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO ETECNOLOGIA – FUMCIT”, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM; CRIA o “PRÊMIO MUNICIPAL DEINOVAÇÃO”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2692 - EM 004/2026 - Emenda Aditiva AO PL 17/2026 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E ÀPESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO; CRIAO “CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA -CMCIT”; INSTITUI O “FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO ETECNOLOGIA – FUMCIT”, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM; CRIA o “PRÊMIO MUNICIPAL DEINOVAÇÃO”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2691 - EM 003/2026 - Emenda Aditiva AO PL 17/2026 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E ÀPESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO; CRIAO “CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA -CMCIT”; INSTITUI O “FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO ETECNOLOGIA – FUMCIT”, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM; CRIA o “PRÊMIO MUNICIPAL DEINOVAÇÃO”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2690 - PV 007/2026 - INSTITUI DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM Ata nº: 2690 - EM 002/2026 - Emenda Modificativa AO PL 17/2026 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E ÀPESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO; CRIAO “CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA -CMCIT”; INSTITUI O “FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO ETECNOLOGIA – FUMCIT”, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM; CRIA o “PRÊMIO MUNICIPAL DEINOVAÇÃO”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2689 - REQ 030/2026 - Solicita autorização Para Missão Oficial na Cidade de Chapeco SC no dia 28/05/26, com retorno no dia 29/05/26, para conhecer e acompanhar o Projeto para moradores de rua, centralizados no programa mão amiga e na unidade Acolher Amigo Ata nº: 2689 - EM 001/2026 - Emenda Modificativa AO PL 17/2026 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E ÀPESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO; CRIAO “CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA -CMCIT”; INSTITUI O “FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO ETECNOLOGIA – FUMCIT”, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM; CRIA o “PRÊMIO MUNICIPAL DEINOVAÇÃO”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2688 - PV 006/2026 - DENOMINA DE 'COMPLEXO ESPORTIVO CARLINHOS DE ANDRADE' O COMPLEXO ESPORTIVO COMPOSTO PELA PISTA DE ATLETISMO E QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2687 - PL 027/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.947, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Ata nº: 2686 - PL 026/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NOS QUADROS GERAIS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM CONSTANTES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.127/2014 E 4.931/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2685 - IND 648/2026 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura junto das Secretaria de Educação e Obras o pedido para colocação de uma prancha de Comunicação Alternativa e aumentativa para crianças atípicas no parcão novo e no parcão velho e nas duas praças no centro da Cidade Ata nº: 2684 - IND 647/2026 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras, seja realizada uma vistoria e o imediato reparo no solo que está cedendo ao lado do passeio público, na esquina da Rua Willy Reichert com a Rua São Leopoldo, na altura do número 1435. Ata nº: 2683 - IND 646/2026 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras, seja feito o reparo no asfalto na rua Roberto Weber 175. Ata nº: 2682 - IND 645/2026 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras e dos órgãos de fiscalização competentes, seja notificada a companhia CORSAN para que realize, com máxima urgência, o reparo de um vazamento de água localizado na Rua João Goulart, nº 152. Ata nº: 2681 - IND 644/2026 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras, seja realizada a limpeza geral e a retirada de resíduos acumulados na esquina da Rua João Correia com a Rua Monteiro Lobato. Ata nº: 2680 - IND 643/2026 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura, através da secretaria e dos órgãos de fiscalização competentes, seja solicitada à concessionária CORSAN a execução urgente do reparo de um vazamento de água localizado na Rua Paulista, nº 49. Ata nº: 2679 - IND 642/2026 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, seja realizado o reparo no asfalto na esquina da Rua Pinheiro Machado com a Rua Olavo Bilac.