Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/05/2026

Ata nº: 2698 - PV 008/2026 - Institui a Campanha Municipal Permanente de Incentivo à Doação de Sangue e de Órgãos no âmbito do Município de Campo Bom. Ata nº: 2698 - EM 006/2026 - Emenda Aditiva ao PL 17/2026 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E ÀPESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO; CRIAO “CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA -CMCIT”; INSTITUI O “FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO ETECNOLOGIA – FUMCIT”, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM; CRIA o “PRÊMIO MUNICIPAL DEINOVAÇÃO”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2696 - EM 008/2026 - Emenda Aditiva Exp. AO PL 17/2026 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E ÀPESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO; CRIAO “CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA -CMCIT”; INSTITUI O “FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO ETECNOLOGIA – FUMCIT”, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM; CRIA o “PRÊMIO MUNICIPAL DEINOVAÇÃO”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2695 - EM 007/2026 - Emenda Aditiva AO PL 17/2026 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E ÀPESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO; CRIAO “CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA -CMCIT”; INSTITUI O “FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO ETECNOLOGIA – FUMCIT”, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM; CRIA o “PRÊMIO MUNICIPAL DEINOVAÇÃO”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2693 - EM 005/2026 - Emenda Modificativa AO PL 17/2026 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E ÀPESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO; CRIAO “CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA -CMCIT”; INSTITUI O “FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO ETECNOLOGIA – FUMCIT”, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM; CRIA o “PRÊMIO MUNICIPAL DEINOVAÇÃO”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2692 - EM 004/2026 - Emenda Aditiva AO PL 17/2026 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E ÀPESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO; CRIAO “CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA -CMCIT”; INSTITUI O “FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO ETECNOLOGIA – FUMCIT”, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM; CRIA o “PRÊMIO MUNICIPAL DEINOVAÇÃO”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2691 - EM 003/2026 - Emenda Aditiva AO PL 17/2026 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E ÀPESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO; CRIAO “CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA -CMCIT”; INSTITUI O “FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO ETECNOLOGIA – FUMCIT”, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM; CRIA o “PRÊMIO MUNICIPAL DEINOVAÇÃO”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2690 - PV 007/2026 - INSTITUI DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM Ata nº: 2690 - EM 002/2026 - Emenda Modificativa AO PL 17/2026 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E ÀPESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO; CRIAO “CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA -CMCIT”; INSTITUI O “FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO ETECNOLOGIA – FUMCIT”, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM; CRIA o “PRÊMIO MUNICIPAL DEINOVAÇÃO”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2689 - EM 001/2026 - Emenda Modificativa AO PL 17/2026 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E ÀPESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO; CRIAO “CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA -CMCIT”; INSTITUI O “FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO ETECNOLOGIA – FUMCIT”, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM; CRIA o “PRÊMIO MUNICIPAL DEINOVAÇÃO”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2688 - PV 006/2026 - DENOMINA DE 'COMPLEXO ESPORTIVO CARLINHOS DE ANDRADE' O COMPLEXO ESPORTIVO COMPOSTO PELA PISTA DE ATLETISMO E QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2671 - MOC 010/2026 - SOLICITA MOÇÃO DE APOIO AOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Ata nº: 2355 - PL 017/2026 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO; CRIA O “CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - CMCIT”; INSTITUI O “FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA – FUMCIT”, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM; CRIA o “PRÊMIO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.