Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/06/2026

Ata nº: 2918 - PL 037/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Ata nº: 2917 - PL 036/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Ata nº: 2916 - PV 016/2026 - Altera a Lei Municipal nº 4.723, de 2018, que dispõe sobre o Programa Vereador Mirim, para instituir atividades de vivência institucional junto aos setores da Câmara Municipal Ata nº: 2913 - PR 003/2026 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL ENQUANTO PERDURAREM AS OBRAS DE REFORMA DO PLENÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2903 - DL 002/2026 - RETIFICA E COMPLEMENTA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 05 DE MAIO DE 2026, SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 Ata nº: 2895 - REQ 038/2026 - Solicita homenagem a Clínica de Diálise de Campo Bom Ata nº: 2885 - PV 015/2026 - Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Feira de Empreendedorismo Feminino no município de Campo Bom e dá outras providências Ata nº: 2884 - PR 002/2026 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BOM-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS