Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/10/2026

Ata nº: 3468 - PL 060/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO E A CELEBRAR TERMOS DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA APOIO A PROJETOS ESPORTIVOS E COMUNITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 3467 - REQ 046/2026 - Solicita justificar ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 19 de outubro de 2026, por motivos de saúde. Ata nº: 3466 - PL 062/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO DE CAMPO BOM, DENOMINADA “CAMPO BOM ALFABETIZA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 3465 - PL 061/2026 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES DE TÉCNICO EM TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO E DE ENGENHEIRO ELÉTRICO, VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Ata nº: 3339 - EM 009/2026 - Emenda Aditiva ao PL 55/2026 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 3326 - PL 055/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.