Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/11/2026

Ata nº: 3517 - PL 064/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.627, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE REESTRUTURA O PROGRAMA CAMPO BOM PARA NEGÓCIOS, PARA APERFEIÇOAR A REDAÇÃO DE SEU ART. 1º, MODIFICAR OS PRAZOS DE INSCRIÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CERTAME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 3516 - PL 063/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.178, DE 16 DE MARÇO DE 2021, PARA ADEQUAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) E DISCIPLINAR O PROCESSO ELETIVO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Ata nº: 3515 - REQ 047/2026 - Solicita que seja encaminhada a COMISSÃO DE ÉTICA DO LEGISLATIVO uma denúncia referente a atos praticados pelo vereador Cleber Nunes Ata nº: 3492 - PINF 023/2026 - Solicita informações referente as obras de conserto junto a RUA EMILIO ROTH no bairro Santa Lúcia Ata nº: 3482 - PV 024/2026 - INSTITUI O TROFÉU JAIRO DE ANDRADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PARA O RECONHECIMENTO DE AGENTES CULTURAIS Ata nº: 3468 - PL 060/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO E A CELEBRAR TERMOS DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA APOIO A PROJETOS ESPORTIVOS E COMUNITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 3463 - IND 1328/2026 - Solicita que seja enviado à Brigada Militar um pedido para que sejam intensificadas as rondas policiais no bairro Dos Gringos, no período noturno.