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Lista de Proposições
NA PAUTA EM 16/11/2026
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Nº Sessão:
Espécie:
Qualquer Espécie
DL - Decreto Legislativo
EM - Emenda
ELO - Emenda à Lei Orgânica
IND - Indicação
MOC - Moção
PINF - Pedido de Informação
PL - Projeto de Lei do Executivo
PV - Projeto de Lei do Legislativo
PR - Projeto de Resolução
RI - Regimento Interno
REQ - Requerimento
Número:
Ano:
Qualquer Ano
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
Palavra-Chave:
Proponente:
Qualquer Proponente
Bancada do MDB
Bancada do PC do B
Bancada do PDT
Bancada do PSDB
Bancada do PTB
Bancada PL
Bancada PP
Bancada Progressistas
Bancada Republicanos
Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais.
Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
Executivo Municipal
Mesa Diretora
Ver. Alexandre Hoffmeister (PP)
Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP)
Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB)
Ver. Inácio Marasca (Republicanos)
Ver. Jair Wingert (REP)
Ver. João Paulo (MDB)
Ver. Jorge Augusto Bellé (PL)
Ver. Paulo Santos Silveira (MDB)
Ver. Professor Jéferson (PDT)
Ver.ª Kayanne Braga (PDT)
Ver.ª Michele Closs (PDT)
NA PAUTA DE 16/11/2026
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Uma Proposição Encontrada
Ata nº: 3526 - MOC 020/2026 - Solicita MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2.756/2025, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), institui no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) o Cadastro Nacional de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Oncológica (CNMV-O).
