Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais (2020)

Integrantes:

Presidente: Ver. Jair Wingert (PP)
Membro: Ver. Paulo Tigre (PP)
Ver. Tiago Souza (PCdoB)

 

PL 79/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Executivo Municipal PL 78/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Executivo Municipal PL 77/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Executivo Municipal PL 76/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Executivo Municipal PL 75/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Executivo Municipal PL 74/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Executivo Municipal PL 73/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Executivo Municipal PL 72/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Executivo Municipal PL 71/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Executivo Municipal PL 70/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Executivo Municipal PL 69/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Executivo Municipal PL 68/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Executivo Municipal PL 67/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Executivo Municipal PL 66/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Executivo Municipal PL 65/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Executivo Municipal PL 64/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Executivo Municipal PL 63/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Executivo Municipal PL 62/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Executivo Municipal PL 61/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Executivo Municipal PL 60/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Executivo Municipal PL 59/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Executivo Municipal PL 58/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Executivo Municipal PL 57/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Executivo Municipal PL 56/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Executivo Municipal PL 55/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Executivo Municipal PL 54/2020 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.957, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, VISANDO A RETIFICAR A QUILOMETRAGEM DO TRECHO DA AVENIDA DOS MUNICÍPIOS, A SER ASSUMIDA PELO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM Executivo Municipal PL 27/2020 - DISCIPLINA SOBRE A SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DO MUNICIPIO DE CAMPO BOM, AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM/RS. Executivo Municipal PL 26/2020 - ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.125/2014 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO BOM. Executivo Municipal PL 25/2020 - ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472/1993, QUE DISPÕE SOBRE A SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM. Executivo Municipal PL 24/2020 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA FORMA DE REPASSE REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.616/2010, BEM COMO A REVOGAÇÃO DA RESPECTIVA LEI E A APROVAÇÃO DA NOVA FORMA QUE SERÁ ADOTADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTANDO DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 464/2018. Executivo Municipal PL 72/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE – BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 22/2018 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 10/2018 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Campo Bom/RS, e dá outras providências Executivo Municipal PL 111/2017 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA RAFAEL RAMÃO HELDT & CIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 60/2017 - “ACRESCENTA OS ARTIGOS 6º-A E 6º-B À LEI MUNICIPAL Nº 4.212/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Executivo Municipal PR 1/2017 - INSTITUI O PROJETO ‘CÂMARA E UNIVERSIDADE – CAPACITAÇÃO DE TODOS, BENEFÍCIOS PARA A COMUNIDADE’, QUE RECEPCIONA A UNIVERSIDADE FEEVALE ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM A CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora DL 3/2018 - Transfere o local da Sessão Legislativa do dia 04 de Junho de 2018, do Plenário da Casa Legislativa para as dependências da Associação de Moradores do Bairro Operária (ACOFE), com início às 19 horas Mesa Diretora DL 4/2017 - Aprovação das contas relativas ao ano de 2014 do Poder Executivo Mesa Diretora DL 2/2017 - TRANSFERE O LOCAL DA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2017, DO PLENÁRIO DA CASA LEGISLATIVA PARA AS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, OCASIÃO DO EVENTO DO 39° RODEIO NACIONAL DE CAMPO BOM, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS Mesa Diretora PV 10/2020 - “Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Campo Bom, para a legislatura de 2021/2024”. Mesa Diretora PV 9/2020 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Campo Bom, para o quatriênio de 2021/2024 Mesa Diretora PV 8/2020 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Campo Bom, para o quatriênio de 2021/2024 Mesa Diretora PV 7/2020 - AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CADERNETA DIGITAL DA GESTANTE - CDG, NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver.ª Professora Sandra Orth PV 6/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Campo Bom ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências Ver.ª Professora Sandra Orth PV 36/2019 - Institui a Política Pública de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Campo Bom e dá outras providências”. Ver. Paulo Tigre PV 34/2019 - Torna a Língua Alemã Patrimônio Cultural do Município de Campo Bom, prevê ações de valorização, e dá outras providências Ver. Paulo Tigre PV 32/2019 - Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população Campo bonense e dá outras providências Ver. Paulo Tigre PV 31/2019 - Dá nova redação ao inciso IV do Art. 7º da Lei n° 3507 de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências Ver. Paulo Tigre PV 25/2019 - Institui no município de Campo Bom, o dia 25 de cada mês, como o Dia Laranja pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas Ver. Paulo Tigre PV 14/2018 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM A CRIAR, E ATUALIZAR SEMPRE QUE NECESSÁRIO UM GUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM EXEMPLAR DIGITAL Ver.ª Professora Sandra Orth PV 13/2018 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE BOLSA MESTRADO/DOUTORADO PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver.ª Professora Sandra Orth PV 49/2017 - Cria o Conselho Municipal de Políticas públicas de Juventude - COMJUVE e dá outras providências Ver. Tiago Souza e Ver. Victor Souza PV 22/2017 - DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE CAMPO BOM, DENOMINANDO DE RUA WALDOMIRO WARKEN, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VILA VELHA 02, BAIRRO L, QUADRA 64, DEMARCADA COMO RUA ‘J’. Ver. Victor Souza PV 20/2017 - Revoga a Lei Municipal n°4.549, de 29/11/16, que determina a distância mínima para construção de novos postos de combustíveis e dá outras providências. Ver. Jerri Moraes PV 15/2017 - Lei do Grêmio Estudantil Livre Ver. Tiago Souza e Ver. Victor Souza PV 11/2017 - Dá nova redação ao art.6º da Lei Municipal nº 2.499/03 Ver. Victor Souza REQ 66/2020 - CRIA O PROJETO DENOMINADO ‘’CULTURA EM CASA” que dispõe sobre a adequação dos recursos destinados às ações de fomento à arte e a cultura, de forma descentralizada para que chegue até a comunidade diretamente em suas casas devido ao isolamento social e a impossibilidade da execução de eventos e aglomerações de pessoas Ver. Tiago Souza REQ 15/2020 - Solicita que seja implantada horário especial para a farmácia municipal vinte e quatro horas. Também com atendimento em sábados domingos e feriados. Ver. Joceli Fragoso REQ 51/2019 - Solicita homenagem para uma empresa de calçado e um trabalhador, através de uma placa descriminando o tempo de atividade de cada um Ver. Tiago Souza REQ /2017 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, e entrega de placa à família do homenageado, no âmbito do município de Campo Bom e dá outras providências. Ver. Paulo Tigre MOC 5/2019 - Solicita a convocação de todos os candidatos aprovados no último concurso para Soldado Bombeiro Militar do Estado do Rio Grande do Sul Ver. Tiago Souza, Ver. Victor Souza, Ver. Jair Wingert e Ver. Jerri Moraes MOC 3/2019 - Solicita Moção de Contrariedade à PEC 006/2019 enviada pelo Governo Federal para tramitação, que altera as regras da Seguridade Social no Brasil Ver. Victor Souza, Ver. Tiago Souza, Ver. Jair Wingert, Ver. Max de Souza e Ver. Joceli Fragoso MOC 2/2019 - Solicita Que seja feita a inclusão da disciplina de educação financeira na grade curricular de ensino Federal, Estadual e Municipal Ver. Milton Wüst – Milico MOC 1/2019 - Moção de Contrariedade ao ato de punição ao tenente que ministrava o treinamento aos alunos-soldados. Ver. Paulo Tigre MOC 2/2018 - Moção de apoio ao Projeto de Lei conhecido como “Lei Lucas” em tramitação no Congresso Nacional Ver. Jair Wingert, Ver. João Paulo, Ver. Tiago Souza, Ver. Alexandre Hoffmeister e Ver. Max de Souza EM 5/2019 - Emenda Modificativa Exp. 2215 - PL 52/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Tiago Souza EM 10/2018 - Emenda Modificativa 02 ao Projeto de Lei nº 08/2018 Estabelece diretrizes a serem observáveis pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades Ver. Paulo Tigre EM 9/2018 - Emenda Aditiva 01 ao Projeto de Lei nº 08 'Acrescenta paragrafo ao artigo 2º e do Projeto de Lei 08/2018 do poder Legislativo, e dá outras providências'. Ver. João Paulo e Ver. Jair Wingert EM 11/2017 - Manutenção de Áreas de Lazer Comunitário. Ver. Paulo Tigre