Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar (2024)

Integrantes:

Presidente: Ver. João Paulo (MDB) (MDB)
Membro: Ver. Victor Souza (PCdoB) (PCdoB)
Ver.ª Michele Closs (PDT) (PDT)

 

Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PV 17/2024 - DENOMINA RUA “02” DO PLANO DIRETOR, LOTEAMENTO COOPERPOLI – BAIRRO COOPERNORTE, ESTRADA ERNESTO SCHIRMER COM A DIVISA LESTE DO LOTEAMENTO COOPERPOLI ENTRE AS QUADRAS 03, 04, 05 E A AV. “A” E A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO NOVO PLANO DIRETOR DE RUA “Elio Erivaldo Martin”. Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver. Professor Jéferson (PDT) Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PV 16/2024 - DENOMINA RUA “05” DO PLANO DIRETOR, LOTEAMENTO COOPERPOLI – BAIRRO COOPERNORTE ENTRE AS QUADRAS 6 E 7, RUA 6, AVENIDA "A" E A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO PRÓRPIO LOTEAMENTO DO NOVO PLANO DIRETOR DE RUA “Darcy Constante Cambruzzi”. Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Kayanne Braga (PDT) Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PV 14/2024 - Estabelece normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública, no âmbito do Município de Campo Bom Ver. João Paulo (MDB) Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 28/2024 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.860, DE 29 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal
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PL 73/2021 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 10/2018 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Campo Bom/RS, e dá outras providências Executivo Municipal PV 11/2021 - " CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAMPO-BONENSE A SR. SUZANA AMBROS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ver. Milton Wüst – Milico PV 38/2019 - "INSTITUI O “JUNHO VERDE”. NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ver. Max de Souza PV 22/2017 - DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE CAMPO BOM, DENOMINANDO DE RUA WALDOMIRO WARKEN, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VILA VELHA 02, BAIRRO L, QUADRA 64, DEMARCADA COMO RUA ‘J’. Ver. Victor Souza (PCdoB) PV 11/2017 - Dá nova redação ao art.6º da Lei Municipal nº 2.499/03 Ver. Victor Souza (PCdoB) REQ 66/2020 - CRIA O PROJETO DENOMINADO ‘’CULTURA EM CASA” que dispõe sobre a adequação dos recursos destinados às ações de fomento à arte e a cultura, de forma descentralizada para que chegue até a comunidade diretamente em suas casas devido ao isolamento social e a impossibilidade da execução de eventos e aglomerações de pessoas Ver. Tiago Souza REQ 15/2020 - Solicita que seja implantada horário especial para a farmácia municipal vinte e quatro horas. Também com atendimento em sábados domingos e feriados. Ver. Joceli Fragoso REQ 125/2019 - Solicita uma homenagem a meninas que completem no decorrer deste ano, 15 anos de idade, por meio de votos de congratulações Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) REQ 24/2019 - INSTITUI O CASTRAMÓVEL VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, ESPECIALMENTE ADAPTADO PARA A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS: CANINOS E FELINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Paulo Tigre REQ 74/2018 - Que se realize no mês de novembro de 2018, na sessão da última quarta-feira do mês, uma homenagem a meninas que completem no decorrer deste ano, 15 anos de idade, por meio de votos de congratulações Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) MOC 13/2019 - Solicita MOÇÃO DE PROTESTO “Contra a PEC 280/2019, que revoga os Parágrafos 2º e 5º do Art. 22 da Constituição do Estado do RS, que tratam da Consulta Plebiscitária, para venda de estatais Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Tiago Souza, Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Jair Wingert (REP) e Ver. Joceli Fragoso EM 1/2023 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Legislativo nº 2/2023 que Estabelece validade indeterminada, no Município de Campo Bom, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) Ver.ª Kayanne Braga (PDT) EM 5/2019 - Emenda Modificativa Exp. 2215 - PL 52/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Tiago Souza EM 9/2018 - Emenda Aditiva 01 ao Projeto de Lei nº 08 'Acrescenta paragrafo ao artigo 2º e do Projeto de Lei 08/2018 do poder Legislativo, e dá outras providências'. Ver. João Paulo (MDB) e Ver. Jair Wingert (REP)