Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/03/2017

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NA PAUTA DE 20/03/2017

37 Proposições Encontradas

Ata nº: 000 - PL 022/2017 - “PRORROGA O PRAZO DO ENCARGO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.860/2012, DE 29 DE MAIO DE 2012, PARA MAIS CINCO ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 021/2017 - “CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDOR DO IPASEM, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ata nº: 000 - PL 020/2017 - "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB, ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 019/2017 - "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 018/2017 - “CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Ata nº: 000 - PL 017/2017 - "Estabelece a campanha “COMPRAR AQUI é BOM D+", e dá outras providências." Ata nº: 000 - PL 016/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 145 - PV 007/2017 - AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DA CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM Ata nº: 139 - PV 006/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E ASSEMELHADOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PROFISSIONAIS SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL, O FORNECIMENTO DE SENHAS QUE CONSTEM O HORÁRIO DE CHEGADA E EQUIPAMENTOS QUE DEÊM CONFORTO AOS USUÁRIOS, TAIS COMO CADEIRAS, CONDICIONADORES DE AR E BEBEDOUROS E AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM A SEGURANÇA DOS CLIENTES Ata nº: 092 - PV 005/2017 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP- HOP, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 091 - PV 004/2017 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, O PROJETO ‘NASCE UMA VIDA, PLANTA – SE UMA ÁRVORE’ QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E PARA A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL Ata nº: 119 - REQ 000/2017 - Solicita revitalização do espaço físico, onde se encontra os caminhões freteiros, situado na Avenida dos Estados, defronte ao nº 462.” Ata nº: 126 - REQ 000/2017 - Estabelece normas para exploração de serviço de transporte de passageiros por intermédio de aplicativos tecnológicos Ata nº: 127 - REQ 000/2017 - Solicita que o Poder Executivo promova a construção, reforma e adaptação da pracinha de brinquedo em parceria com a iniciativa privada Ata nº: 128 - REQ 000/2017 - Solicita que o Poder Executivo juntamente com o Coordenador do Departamento de trânsito, avalie a necessidade de ampliar a fiscalização de trânsito, nas redondezas do CEI Ata nº: 129 - REQ 000/2017 - Solicita que a Brigada Militar de Campo Bom faça a avaliação da necessidade de ampliar o policiamento nas redondezas do CEI Ata nº: 130 - REQ 000/2017 - Solicita homenagem as meninas que completem, no decorrer deste ano, 15 anos de idade. Ata nº: 132 - REQ 000/2017 - Solicita a disponibilização de uma área de terras, para a instalação de um Centro Comunitário Ata nº: 133 - REQ 000/2017 - Solicita a eliminação da arrecadação de espécie no caixa da Prefeitura Municipal Ata nº: 140 - REQ 000/2017 - Solicita que o caminhão de lixo entre na Rua do Poço, no Bairro Quatro Colônias Norte