Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/11/2017

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NA PAUTA DE 27/11/2017

13 Proposições Encontradas

Ata nº: 000 - PL 106/2017 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Ata nº: 000 - PL 105/2017 - ATUALIZA O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018, DEFINE OS VALORES DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.731/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 103/2017 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA CALBRÁS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 102/2017 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Ata nº: 675 - PV 057/2017 - DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE CAMPO BOM DE EVALDO SPIER. Ata nº: 669 - PV 056/2017 - Instituí no calendário de eventos do município, a semana municipal de proteção e bem estar animal e dá outras providências. Ata nº: 668 - REQ 000/2017 - Institui o Conselho Municipal de proteção e defesa dos animais e dá outras providências. Ata nº: 671 - REQ 000/2017 - Dispõe sobre as normas para denominação e alteração de próprios públicos e dá outras providências. Ata nº: 605 - REQ 000/2017 - Sugestão de Projeto de Lei que institui o IPTU Solidário no Município de Campo Bom e dá outras providências. Ata nº: 672 - REQ 000/2017 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, e entrega de placa à família do homenageado, no âmbito do município de Campo Bom e dá outras providências. Ata nº: 673 - REQ 000/2017 - Dispõe sobre a execução da Lei Municipal nº 2878/2005 e dá outras providências. Ata nº: 674 - IND 293/2017 - Solicita o conserto do passeio público, da Rua Aimoré, nº 372, centro. Ata nº: 670 - IND 292/2017 - Solicita reparos na pracinha localizada no Centro Municipal de Educação - CME.